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Afastamento de
empregado por motivo de doença
Gostaria de
saber qual é a estabilidade de um funcionário que está de
afastamento por auxilio doença no período de 30 dias.
Resposta
Departamento Jurídico:
Em resposta ao
e-mail encaminhado para o SINDICOMIS/ACTC no qual pergunta sobre a
estabilidade de funcionário afastado por motivo de doença no período
de trinta dias, temos preliminarmente responder o seguinte:
Conforme a
cláusula 19 da Convenção Coletiva de Trabalho:
“ESTABILIDADE
PROVISÓRIA AO QUE RETORNA DE AFASTAMENTO
Aos empregados
afastados pela Previdência Social para auxilio doença, fica
assegurado emprego ou salário pelo prazo de 60 dias a contar da alta
médica.”
Estamos
entendendo que o funcionário esteja afastado pela Previdência
Social.
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