Aos nossos associados e
filiados NVOCC, que embarcam e consolidam cargas para portos dos
Estados Unidos.
"Notícias da CBP/USA - AMS
“Iniciativa 10 + 2” da Alfândega e Proteção de
Fronteiras dos Estados Unidos
 |
Além das informações atuais especificadas nos termos da Norma de
24-Horas, o departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP)
dos Estados Unidos (EUA) propõe a exigência de um conjunto
adicional de informações 24 horas antes da operação de
carregamento da embarcação. Esta nova iniciativa é prevista para
publicação até 1º de novembro de 2008.
Dez informações deverão ser apresentadas pelos importadores ou seus agentes através de um sistema ainda a ser determinado. Entre as opções em análise estão o AMS (Automated Manifest System) [Sistema Automatizado de Manifesto de Carga], e ABI (Automated Broker Interface [Interligação Automatizada do Despachante Alfandegário] – sistema de liberação dos despachantes alfandegários, dos EUA).
Os dez seguintes dados foram escolhidos em razão de seu valor comprobatório e de sua pronta disponibilidade nos atuais processos logísticos. Incluem:
Dez informações deverão ser apresentadas pelos importadores ou seus agentes através de um sistema ainda a ser determinado. Entre as opções em análise estão o AMS (Automated Manifest System) [Sistema Automatizado de Manifesto de Carga], e ABI (Automated Broker Interface [Interligação Automatizada do Despachante Alfandegário] – sistema de liberação dos despachantes alfandegários, dos EUA).
Os dez seguintes dados foram escolhidos em razão de seu valor comprobatório e de sua pronta disponibilidade nos atuais processos logísticos. Incluem:
- Nome e endereço do fabricante
- Nome e endereço do vendedor
- Local em que foi feito o carregamento do contêiner
- Nome e endereço do vendedor
- Local em que foi feito o carregamento do contêiner
- Nome e endereço do consolidador
- Nome e endereço do comprador
- Nome e endereço do destinatário
- Número do importador
- Número do consignatário
- País de origem das mercadorias
- Número da Tabela de Tarifas conforme o Sistema Internacional
de Classificação de Mercadorias
Em acréscimo aos dados resumidos acima, a CBP deverá exigir de transportadoras oceânicas a apresentação de mais dois conjuntos de dados para completar a documentação de segurança, que são o Vessel Stow Plan [Plano de Distribuição da Carga na Embarcação] e Container Status Messages [Indicações da Situação do Contêiner] O Vessel Stow plan deverá ser apresentado à Alfândega dos E.U.A. pela operadora da embarcação antes de sua chegada aos E.U.A. Isso permitirá à CBP conferir cada contêiner embarcado contra a lista de contêineres constante do manifesto de carga para cumprir a norma de 24 horas de maneira a garantir que toda a carga foi relatada. Container Status Messages (CSM’s) fornecerão os movimentos do contêiner desde o momento em que o contêiner entrou na lista de reserva para seguir para os EUA, ou para transitar pelos EUA, até sua liberação para entrega."
Em acréscimo aos dados resumidos acima, a CBP deverá exigir de transportadoras oceânicas a apresentação de mais dois conjuntos de dados para completar a documentação de segurança, que são o Vessel Stow Plan [Plano de Distribuição da Carga na Embarcação] e Container Status Messages [Indicações da Situação do Contêiner] O Vessel Stow plan deverá ser apresentado à Alfândega dos E.U.A. pela operadora da embarcação antes de sua chegada aos E.U.A. Isso permitirá à CBP conferir cada contêiner embarcado contra a lista de contêineres constante do manifesto de carga para cumprir a norma de 24 horas de maneira a garantir que toda a carga foi relatada. Container Status Messages (CSM’s) fornecerão os movimentos do contêiner desde o momento em que o contêiner entrou na lista de reserva para seguir para os EUA, ou para transitar pelos EUA, até sua liberação para entrega."
Atenciosamente,
HAROLDO SILVEIRA PICCINA
AGUINALDO RODRIGUES
PRESIDENTE DIRETOR EXECUTIVO