1º SIMPÓSIO DE COMÉRCIO EXTERIOR 2008

O sucesso que alcançamos no Simpósio com a participação de autoridades importantes do setor nos propiciaram um diálogo direto com a Receita Federal, Camex, Anac e com todos que estiveram presentes em nosso evento.

Mais uma vez, manifesto a satisfação que sinto em poder ter promovido junto as empresas ligadas a essa integração que tiveram com os órgãos de maior representatividade do nosso segmento.

Nosso agradecimento especial, a essas autoridades e as empresas associadas ou filiadas que acreditaram no sucesso que foi o Simpósio.

Nós já estamos sendo cobrados pelas autoridades que estiveram presentes, para interagir diante da necessidade de um próximo Simpósio, para que possamos voltar a troca de experiências como foi esse, e foi muito bem recebido por todos os órgãos e autoridades presentes.

Com certeza marcaremos um próximo Simpósio, pois só assim, estaremos fortes e unidos para reivindicarmos melhorias em nosso setor, tão carente de normas que possam aprimorar ainda mais a atividade que exercemos.

Obrigado àqueles que acreditaram e nos prestigiaram no evento.

Obrigado aos ausentes, pois nos dão a certeza da necessidade de continuarmos batalhando pela categoria.

Mais uma vez obrigado e até a próxima.

HAROLDO SILVEIRA PICCINA

PRESIDENTE

BOLETIM

SINDICOMIS e ACTC discutem assuntos relevantes do comércio exterior brasileiro

Simpósio reuniu cerca de 200 autoridades, associados e especialistas do setor. Evento abordou temas como Camex, Sicomex Carga, NVOCC e a atuação da Receita Federal no Brasil

Para comemorar em grande estilo seus 60 anos, o SINDICOMIS/ ACTC promoveu, nos dias 14 e 15 de maio, o primeiro simpósio de comércio exterior na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, especialistas e associados, participaram das palestras que discutiram temas importantes do setor, como Camex, simplificação, modernização e padronização do processo de tomada de decisões, a ANAC e o panorama da logística de carga do Brasil.

No segundo dia do evento, o público altamente especializado acompanhou o debate de questões importantes e polêmicas no momento, tais como SISCOMEX Carga e a atuação da Receita Federal no Brasil, ainda muito mitificada segundo Dra. Diva Kodama, Superintendente Adjunta Aduaneira da 8 Região/SP e representante do Secretário da Receita Federal no Brasil, Dr. Jorge Rachid.

Outro destaque foi a palestra de encerramento com o Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. Também participaram da mesa Paulo Zancul, analista tributário da Receita Federal; Tereza Cristina Vieira, coordenadora de carga aérea da ANAC; ministro Mauro Couto, assessor internacional do Ministério do Desenvolvimento, e Valdir Santos, presidente do SINDASP.

Atuação da Receita Federal

Uma das palestras mais concorridas contou com a participação de José Guilherme Antunes de Vasconcelos, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Santos, e José Antônio Gaeta Mendes, Inspetor chefe da Receita em Guarulhos, além da Dra. Diva Kodama, Superintendente Adjunta Aduaneira da 8 Região/SP.

Durante a apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de interagir durante mais de duas horas com os profissionais da receita, o que certamente colaborou muito para a busca por alternativas e soluções em prol da tão falada facilitação do comércio exterior.

Sobre esse tema, José Guilherme fez questão de ressaltar que a facilitação não quer dizer falta de controle. “Com as iniciativas que estamos implementando vamos conseguir, ao mesmo tempo, agilizar a exportação e aumentar o controle e a fiscalização dos processos de exportação”.

Segundo ele, a Receita Federal continua investindo em inteligência e tecnologia para colaborar com o aumento do comércio legal do Brasil. “Os contribuintes terão cada vez mais incentivos. Ao mesmo tempo, vamos fechar cada vez mais o cerco à ilegalidade e às ações fraudulentas”, completa.

“Os resultados de nossa atuação têm sido satisfatórios, como comprovam dados estatísticos. No âmbito do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas destacam-se o Siscomex Carga, o Radar – sistema que consolida em um único ambiente todas as informações econômico-fiscais de uma empresa, agilizando o cruzamento de informações, bem como o projeto Harpia (Análise de Risco de Inteligência Artificial Aplicada), desenvolvido em parceria com o ITA e Unicamp”, explicou Dra. Diva.

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Visão atual do comércio exterior

Ainda no segundo dia do simpósio, Michel Abdo Alaby, o diretor da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e consultor da Alaby & Consultores Associados, traçou um panorama geral sobre os acontecimentos atuais do comércio exterior e a participação do Brasil no cenário internacional.

Segundo ele, a globalização é um processo de integração rápido e dinâmico envolvendo a aplicação de tecnologia e a interação de grandes blocos econômicos. “Com a globalização, há uma crescente conexão empresarial na economia mundial. As empresas envolvidas passam a se preocupar com sua especialidade (hard core)”, comenta.

Alaby defendeu que um ponto fundamental da globalização é a logística nacional e internacional. Para ele, a logística vai além do transporte. “Cada vez mais os clientes exigem o door to door”, ressalta.

Com relação ao comércio exterior, o consultor afirmou que o grande erro brasileiro é que a exportação ainda não é atividade estratégica das empresas. “As vendas externas devem crescer muito mais em função do preço do que da qualidade. A previsão é do Brasil encerrar 2008 com US$ 25,4 bilhões de saldo comercial”, completa.

Para Alaby, os principais parâmetros do novo paradigma do comércio exterior são qualidade, tecnologia, recursos humanos, logística de comunicação e entrega, e distribuição. “O mercado impõe as condições de compra. Além disso, as operações comerciais são dinâmicas. A realidade brasileira ainda está ligada ao crescimento econômico baseado nas exportações de commodities e minerais. A política cambial não vai mudar. Temos que trabalhar para conter a valorização do real ou o dólar poderá chegar a R$ 1,50”, conclui.

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Siscomex Carga

Paulo Zancul, analista tributário da Receita Federal e coordenador da implantação do Siscomex Carga em Santos, proferiu palestra sobre o Siscomex Carga, o novo controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

De acordo com Zancul, que apresentou detalhadamente o funcionamento do sistema a todos os que estiveram presentes no auditório da Fecomércio durante o simpósio realizado pelo SINDICOMIS, o Siscomex Carga traz uma nova postura ao comércio exterior. “Ele é voltado exclusivamente ao controle de cargas transportadas por via aquaviária”, explica.

Segundo ele, quando um navio atraca no porto, todos os dados sobre as cargas precisam ser declarados. “É importante o fornecimento das informações à Receita Federal, que assim poderá agilizar ainda mais a fiscalização das cargas. Quem não se adequar às exigências, ficará de fora do comércio mundial”, afirma.

O Brasil no comércio internacional

Uma das palestras mais esperadas do Simpósio de Comércio Exterior realizado pelo SINDICOMIS foi a do secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. Na ocasião, ele traçou o cenário atualizado do Brasil no mercado mundial.

Ele defendeu em sua palestra que o câmbio não é o único fator de competitividade no comércio internacional e citou o exemplo da Alemanha, que é o maior exportador de café do mundo mesmo sem ter plantações do grão. “O fundamental é termos marca e qualidade para competir mundialmente”, diz.

Segundo ele, o mercado mundial exige a simplificação da desburocratização, eficiência institucional, logística integrada, agregação de valor e diversificação de produtos e mercados.

Com relação à nova política industrial anunciada recentemente pelo Governo Federal, Barral afirma que ela não escolheu setores que seriam favorecidos. “A política industrial tem medidas pontuais e horizontais para todos os produtores, empresas exportadoras ou que querem iniciar nas exportações. O governo trabalha com setores que têm compromisso de metas e desenvolvimento”, ressalta.

Conforme o secretário, o Governo Federal tem trabalhado seriamente para o desenvolvimento das exportações do Brasil. Como exemplo, citou o aumento dos recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para 2008. Em vez dos R$ 500 milhões previstos, a linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com R$ 1,3 bilhão. “Com isso, queremos aumentar as vendas externas e fortalecer a posição brasileira no comércio mundial”, completa.

Ele também anunciou que será isenta de PIS e Cofins a compra de insumos nacionais destinados à produção para exportação. Além disso, está zerado o imposto de renda sobre remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de logística de exportação, como armazenamento de mercadoria.

E para reduzir a burocracia das operações de comércio exterior, foi ampliado de US$ 20 mil para US$ 50 mil o limite da Declaração Simplificada de Exportação (DSE). “As medidas contribuem para aumentar ainda mais a competitividade dos produtos brasileiros no mercado mundial”, finaliza.

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Coordenador Geral da Coana anuncia mudanças na área aduaneira da Receita Federal

Francisco Labriola Neto, coordenador geral da Administração Aduaneira da Receita Federal, abriu o 1º Simpósio de Comércio Exterior do Sindicato das Comissárias de Despacho do Estado de São Paulo (Sindicomis) anunciando novidades na aduana brasileira.

Para Labriola, a Receita Federal vive uma nova realidade, buscando maior integração com a sociedade. Seguindo esta filosofia, a Coana tem a missão de “prover segurança, confiança e facilitação para o comércio internacional”.

Para cumprir sua missão, a Coana trabalha na criação e modernização de normas, na padronização e uniformização dos procedimentos e em novos projetos para aprimorar sua atuação.

Entre as novidades, Labriola enfatizou a criação da Consulta Pública Externa, procedimento pelo qual as Instruções Normativas serão submetidas à sociedade, que poderá dar sugestões e fazer críticas pela internet, antes de sua publicação definitiva. A Receita analisará as críticas e sugestões, fará as alterações possíveis, para depois publicar a IN.

Em relação à padronização e uniformização de procedimentos, o atual Regulamento Aduaneiro será transformado em código, mais aberto para facilitar o cumprimento fiscal. Nessa área mudam as normas da Remessa Expressa, desatualizadas e fora da realidade mundial. Serão editadas a IN das cargas em granel, a primeira submetida à Consulta Pública Externa, a IN sobre bagagens e outras de grande importância.

O novo Regulamento Aduaneiro, que está na Presidência da República, possibilitará a criação dos aeroportos industriais, além de incentivar o uso do Recof e da Linha Azul pelos importadores, buscando a ousada meta de liberação de mercadorias em 3 horas, até o final de 2009, acompanhando o padrão internacional.

CAMEX

Já Aloísio Tupinambá, secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) destacou o crescimento de 130% no fluxo do comércio exterior no Brasil, nos últimos cinco anos. Segundo ele, o crescimento das exportações contribuiu decisivamente para a melhoria dos resultados macroeconômicos.

“O aumento das importações é essencial para o incremento da produção, dos investimentos e da competitividade. Criada em 1995, a CAMEX tem como foco facilitar os procedimentos, reduzindo barreiras e custos de transação relativos ao comércio internacional”, destacou Tupinambá ao abordar, ainda, a resolução 70, de 11 de dezembro de 2007, que propõe uma série de diretrizes para simplificação e padronização para as instituições que realiazam a fiscalização no Brasil.

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ANAC e a logística de carga aérea

O Gerente Geral de Outorga e Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Pacheco, mostrou em sua palestra a evolução de carga aérea no Brasil (ton-Km). Em 2007, a participação de cada região no volume de carga aérea foi a seguinte: Sudeste (61%), Norte (14%), Nordeste (14%), Centro-Oeste (6%) e Sul (5%).

Pacheco representou no simpósio o Superintendente de Infra-estrutura Aeroportuária da ANAC, Anderson Ribeiro Correia. Também participou da mesa Tereza Cristina, Coordenadora da Carga Aérea da ANAC. De acordo com o gerente, o principal fluxo de carga aérea no Brasil acontece de Manaus para Guarulhos – cerca de 42 milhões de toneladas. No tráfego internacional, o maior fluxo está entre Miami e Campinas – em torno de 66 milhões de toneladas.

O gerente da ANAC mencionou a necessidade de pensar a infra-estrutura aeroportuária para daqui 20 anos. Destacou a aprovação dos planos diretores para Campinas e São Gonçalo do Amarante (RN). “Nosso objetivo é consolidar o aeroporto de Campinas como principal entreposto. Já São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, será uma alternativa para atender as limitações dos aeroportos da Região – Salvador e Recife”.

Na palestra, a Dra. Tereza Cristina destacou conquistas e medidas importantes da ANAC, como a revisão da Instrução de Aviação Civil (IAC) de cargas perigosas, homologação de escolas para formação de profissionais e a Comcarga, comissão onde todos os estudos sobre carga aérea são discutidos.

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A importância do NVOCC no mercado foi discutida no primeiro dia do Simpósio

O professor e consultor do Grupo Aduaneiras, Samir Keedi, defendeu a necessidade de uma legislação específica que reconheça os NVOCC como armadores de carga e não apenas como consolidadores. Na sua opinião, as empresas que atuam como NVOCC têm responsabilidade pela carga transportada e, por essa razão, deveriam ser reconhecidos como tal. Ainda segundo ele, muitos embarcadores, inclusive, estão criando divisões ou empresas para disputar esse mercado.

Segundo ele, em todos os países do mundo, os NVOCC possuem regulamentação e são reconhecidos como armadores de carga. “No Brasil, se o NVOCC quiser fazer um seguro, por exemplo, devido à falta de legislação específica, só conseguem fazer um seguro de responsabilidade civil. Indagado sobre se o SISCOMEX Carga resolveria esse problema, ele afirmou que não.

Exposição de Produtose Serviços

Paralelo ao simpósio, o SINDICOMIS/ACTC realizou a Exposição de Produtos e Serviços do Setor de Comércio Exterior, das 9h às 19h. Participaram as empresas Baska, Banco Real, BVA Corretora de Seguros, Embragen, Bysoft, Fecomércio, Guia Marítimo, Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Portel.

Segundo os patrocinadores, o evento foi uma ótima oportunidade para trocar experiências e propor soluções para as questões que, atualmente, dificultam o avanço das relações comerciais no Brasil.

Cinthya Britto, Gerente Comercial da Baska

“A iniciativa foi excelente. Para o comércio exterior, é importante este approach entre os associados do SINDICOMIS. É uma forma de promover melhorias em uma área tão dinâmica”.

Thiago Engler, Desenvolvimento de Novos Negócios da Baska

“Além de discutir de que maneira poderemos contribuir com o comércio exterior brasileiro, o simpósio foi importante para fazer novos contatos e estreitar relacionamentos comerciais”.

Carlos Olla, Gerente de Negócios da Bysoft “Discutir o setor é um primeiro passo para evoluirmos. Muitas vezes, falta espaço para trocar experiências entre os diversos setores do comércio exterior. O evento do SINDICOMIS/ACTC conseguiu dar uma visão de tudo que está por vir. São iniciativas como essa que fazem o Brasil crescer”.

Leandro de Cunto, Representante da Embragen

“O evento foi importante para conhecer novas metodologias de trabalho e ampliar o debate sobre as dificuldades para a logística atual, como a burocracia”.

Ricardo Polito, BVA Corretora de Seguros

“As palestras foram de altíssimo nível. Certamente, faremos novas parcerias com o SINDICOMIS. Foi uma grande oportunidade para conhecer mais sobre as novidades do setor”.

Outros depoimentos

Euclides Carli, vice-presidente da FECOMERCIO

“É um orgulho para a Federação sediar esse evento, pois é através do debate que encontraremos soluções para aumentar a participação do Brasil no Comércio Exterior”.

Dra. Diva Kodama, Superintendente Adjunta Aduaneira da 8 Região/SP

“Esse evento se mostrou de suma importância para os órgãos intervenientes no comércio exterior. Representa, portanto, mais uma grande oportunidade para o intercambio de propostas de boas práticas nos serviços aduaneiros do Brasil”.

Aguinaldo Rodrigues, diretor-executivo do SINDICOMIS

“O comércio exterior está cada vez mais agressivo. Precisamos ter ética na atuação ou estaremos fora dele”. Aguinaldo Rodrigues, diretor-executivo do SINDICOMIS.

Paulo Zancul, analista tributário da Receita Federal

“A atuação do SINDICOMIS é fundamental para o desenvolvimento dos trâmites de comércio exterior e logística”. Paulo Zancul, analista tributário da Receita Federal.

Welber Barral, secretário de comércio exterior do MDIC

“Não há mágicas. Nenhum país se desenvolve com saltos. Precisamos de medidas concretas”.

Francisco Labriola Neto, Coordenador Geral de Administração Aduaneira (COANA)

“É preciso que haja integração total do Estado e da Sociedade Civil para a desburocratização do comércio internacional”

Samir Keedi, professor e Consultor do Grupo Aduaneiras