INSTRUÇÃO NORMATIVA

    10/11/2011 - REGISTRO DE DESPACHANTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.209 [Clique Aqui]
    10/11/2011 - Instrução Normativa nº. 49, de 04.11.11 – DOU-1, de 07.11.11 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.005260/2010-21, resolve: [Baixar]
    28/09/2011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 [Baixar]
    08/09/2011 -  Recomendações de Modificação da IN 285 - Admissão Temporária [Clique Aqui]
    23/08/2011 - NORMA DE EXECUÇÃO Nº. 2 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 - DOU 22/08/11 - Dispõe sobre procedimentos de fiscalização no curso do despacho aduaneiro de importação de produtos têxteis e de vestuário [Baixar]
    26/07/2011 - Instrução Normativa RFB nº. 1.175 de 22 de julho de 2011 - DOU de 25.7.2011 [BAIXAR]
    12/07/2011 - MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1.171, DE 7 DE JULHO DE 2011 - [BAIXAR]
    01/06/2011 - Instrução Normativa RFB nº. 1.159 de 26 de maio de 2011 - DOU de 27.5.2011 [BAIXAR]
    18/05/2011 - Ordem de Serviço nº. 05 de 08/04/2011, que dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de Imp. e Exp. para operação no Siscomex.... [BAIXAR]
    12/05/2011 - IN RFB - Isenção de Impostos e Contribuições na Exportação [BAIXAR]
    23/03/2011 - Instrução Normativa SRF nº. 605, de 4 de janeiro de 2006 DOU de 6.1.2006 Dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap) [BAIXAR]
    17/12/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1096 DE 13/12/2010 [BAIXAR]
    07/10/2010 - Instrução Normativa RFB nº. 1.073, de 1º de outubro de 2010 - DOU de 4.10.2010 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas [BAIXAR]
    17/09/2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.071, de 15 de setembro de 2010 [BAIXAR]
    30/08/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº. 1068 DE 24/08/2010 (Federal) Data D.O.: 25/08/2010 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à export. de produtos por intermédio de Empresa Comercial Export. (ECE). O Secretário da RFBl, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado pela Portaria MF nº. 125, de 04/03/2009, e tendo em vista o disposto no art. 111 do Decreto-Lei nº. 37, de 18/11/1966, no Decreto-Lei nº. 1.248, de 29/11/1972, no caput e no inciso I do art. 39 da Lei nº. 9.532, de 10/12/1997, no inciso III do art. 5º da Lei nº. 10.637, de 30/12/2002, no inciso III do art. 6º da Lei nº. 10.833, de 29/12/2003, e no art. 341, no inciso III do art. 343, no art. 346 e no inciso I do art. 603 do Decreto nº. 7.212, de 15/06/2010, Resolve: [BAIXAR]
    30/08/2010 - Instrução Normativa RFB nº. 1.067, de 24/08/ 2010 DOU de 25.8.2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº. 900, de 30/12/2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil [BAIXAR]
    25/08/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº. 26, DE 20/08/2010 - DOU 23.08.2010 [BAIXAR]
    27/07/2010 - PONTO ELETRÔNICO - GOVERNO ADIA A OBRIGATORIEDADE POR 3 MESES [BAIXAR]
    24/06/2010 - Instrução Normativa SRF nº. 605, de 4 de janeiro de 2006 DOU de 6.1.2006 Dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). O SECRETÁRIO RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 230 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 30, de 25 de fevereiro de 2005, e considerando o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, arts. 12 a 16, e no Decreto nº 5.649, de 29 de dezembro de 2005, art. 14, resolve: [BAIXAR]
    15/06/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DISPÕE SOBRE A BAIXA NO CNPJ DE EMPRESAS INAPTAS ATÉ 31/12/2008 [CLIQUE AQUI]
    26/04/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 1025 DE 15 DE ABRIL DE 2010DOU 16/04/2010 [CLIQUE AQUI]
    04/03/2010 - Instrução Normativa nº. 1013 de 01.03.10 - DOU 02.03.10 - Altera a Instrução Normativa SRF nº. 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária [BAIXAR]
    11/01/2010 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 982 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - D.O.U. 21/12/09, 1 - Altera o art. 19 da Instrução Normativa RFB No. 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação [BAIXAR]
    11/01/2010 - Instrução Normativa RFB nº. 979, de 16 de dezembro de 2009 - DOU de 17.12.2009 - Dispõe sobre o Regime Especial de Fiscalização (REF) de que trata o art. 33 da Lei Nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 [BAIXAR]
    10/11/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 34, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009 - D.O.U. 09/11/09, 1 - O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 103, do Anexo da Portaria nº 45, de 22 de agosto de 2007, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta do Processo nº 21000.011801/2007-55, resolve: [BAIXAR]
    09/11/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 - D.O.U. 05/11/09, 1 - O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.003643/2008-41, resolve: [BAIXAR]
    24/08/2009 - Instrução Normativa nº 965, de 14 de agosto de 2009, que altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998. [Baixar]
     18/08/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 965, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998. [CLIQUE AQUI]
    18/08/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 963, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - D.O.U. 17/08/09, 1 - Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). [Baixar]
    04/08/2009 - Instrução Normativa RFB nº. 953, de 3 de julho de 2009 DOU de 7.7.2009 [CLIQUE AQUI]
    17/07/2009 - Instrução Normativa nº. 957, de 15.07.09 – DOU-1, de 16.07.09. Altera a Instrução Normativa SRF nº. 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº. 106, de 25 de agosto de 1998 [CLIQUE AQUI]
    03/07/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 952, DE 2 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). [CLIQUE AQUI]
    09/06/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 21, DE 2 DE JUNHO DE 2009 D.O.U. 04/06/09, 1 - O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 6.894, de 16/12/1980, no Decreto no 4.954, de 14/01/2004, na Instrução Normativa MAPA no 36, de 10/11/06, e o que consta do Processo no 21000.003072/2008-44, resolve: [Baixar]
    30/03/2009 - SISCOMEX CARGA-IN 800 DE 27/12/07 prazos para a prestação de informações [CLIQUE AQUI]
    30/03/2009 - IN 800 SISCOMEX CARGA - prazos para a prestação de informações [CLIQUE AQUI]
    10/03/2009 - Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado [CLIQUE AQUI]
    06/01/2009 - A RFB prorrogou para 01/04/2009 a aplicação dos prazos para registro dos manifestos, através da IN 899, publicada em 29/12/2008 [CLIQUE AQUI]

    26/08/08 - Instrução Normativa RFB nº873,de 26 de agosto de 2008 - Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes

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    Instrução Normativa nº 40, de 30 de junho de 2008 [CLIQUE AQUI]
    Instrução Normativa RFB Nº 809, DE 14 DE JANEIRO DE 2008 [CLIQUE AQUI]

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, de 27 DE DEZEMBRO DE 2007 |

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB n. 797 20 DE DEZEMBRO DE 2007 |

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 |

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006 |