MEDIDA PROVISÓRIA
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04/08/2011
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 540,
DE 2 DE AGOSTO DE 2011
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04/08/2011
- MP 541 - CRIA O
FFEX - FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES DE BENS E
SERVIÇOS
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17/03/2011
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MEDIDA PROVISÓRIA 507/2010 TEM SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO EM
15/3/20011 |
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03/03/2011
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO QUE
SUPRIME ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA 507
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28/02/2011-MEDIDA PROVISÓRIA 507/2010-EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO
POR INSTRUMENTO PÚBLICO
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27/07/2010 -
MEDIDA PROVISÓRIA No 497, DE 27 DE JULHO DE 2010
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Promove desoneração tributária de subvenções
governamentais destinadas ao fomento das
atividades de pesquisa tecnológica e
desenvolvimento de inovação tecnológica nas
empresas, institui o Regime Especial de
Tributação para construção, ampliação, reforma
ou modernização de estádios de futebol - RECOM,
e dá outras providências |
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MEDIDA PROVISÓRIA No 497, DE 27 DE JULHO DE 2010
-
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais
destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e
desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o
Regime Especial de Tributação para construção, mpliação, reforma ou
modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras
providências |
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19/12/2008 -
Medida
Provisória nº. 451, de 15 de dezembro de 2008,
que Altera a
legislação tributária federal, e dá outras
providências |
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Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto
de 2006 -
Dispõe
sobre operações de câmbio, sobre
registro de capitais estrangeiros, sobre
o pagamento em lojas francas localizadas
em zona primária de porto ou aeroporto,
sobre a tributação do arrendamento
mercantil de aeronaves, sobre a novação
dos contratos celebrados nos termos do §
1o do art. 26 da Lei nº
9.491, de 9 de setembro de 1997, altera
o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de
1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro
de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de
abril de 1976, e revoga dispositivo da
Medida Provisória nº 303, de 29 de junho
de 2006.
Convertida na Lei nº
11.371, de 28 de novembro de 2006. |
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