Circular SI/044/10

Prezados Associados, 

O SINDICOMIS/ACTC vem acompanhando e trabalhando, como membro ativo do PROCOMEX, na elaboração do texto minuta da IN que irá normatizar a atividade do OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO.

No próximo dia 07/10, em São Paulo, participaremos de mais uma reunião no PROCOMEX, em que cada empresa interessada em sua habilitação como O.E.A., representada pela suas entidades associativas, poderá apresentar suas sugestões para o aperfeiçoamento da referida IN.

Este tema vem sendo trabalhado no PROCOMEX desde que foi lançado pela OMA em 2005, e poderá, com os subsídios complementares e finais chegar à sua implantação, no Brasil, no início de 2011.

O SINDICOMIS recomenda que seus associados e filiados, participem ativamente na análise do texto proposto, que poderá ser encontrado no seguinte endereço eletrônico: http://www17.receita.fazenda.gov.br/minuleg/EnviarSugestaoExibirMinuta.do?cd_minuta=2, uma vêz que pretende manter sua participação ainda mais ativa no PROCOMEX.

Aguardamos seu breve retorno para podermos elaborar, em tempo, o documento que o nosso Sindicato irá apresentar na reunião do dia 07/10.

Atenciosamente, 

HAROLDO SILVEIRA PICCINA
              PRESIDENTE