|
Circular SI/042/09
Prezados Associados,
Transcrevemos abaixo, comunicado recebido da INFRAERO - Empr. Bras.
de Infraestrutura Aeroportuária Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas,
referente Cargas Transito.
Atenciosamente,
HAROLDO SILVEIRA
PICCINA AGUINALDO RODRIGUES
PRESIDENTE DIRETOR
EXECUTIVO
"Prezados(as) Senhores(as),
Com vistas a aumentar a segurança das cargas com Tratamento
Pátio no TECA-VCP, a Inspetoria da Receita Federal do Brasil e a
Infraero mantiveram alguns entendimentos, para os quais
solicitamos especial atenção de V.Sªs em atendê-los. São eles:
1. Além dos documentos já exigidos quando da apresentação da DT
para carregamento, deverão ser anexados:
- “Solicitação de Trânsito – Consultar” (tela SISCOMEX que
informa a quantidade de volumes); e
- “Procedimentos Especiais - Consultas" ( Extrato que consta a
situação da DT e a placa do veículo, que já deve estar informada
no sistema).
2. A autorização de acesso de veículo transportador às docas,
somente será efetuada mediante a apresentação da DT, conforme
item 1;
3. A Infraero somente permitirá tanto a entrega da carga quanto
a entrada do veículo transportador se o extrato acima referido
contiver a identificação do veículo e a DT estiver concedida; e
4. Durante o procedimento de lacração do veículo poderá ser
exigida, pela autoridade aduaneira, a apresentação dos
documentos referidos pelo responsável pelo veículo.
Os procedimentos acima definidos serão adotados a partir de
08/06/2009. Solicitamos, por gentileza, divulgá-los amplamente.
Atenciosamente,
Marta Ambiel Stupelli
Assistente de Logística
INFRAERO - Empr. Bras. de Infraestrutura Aeroportuária
Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
Fone: (19) 3725-6740
e-mail:
mambiel.cnsp@infraero.gov.br
"
|
|