AS EMPRESAS QUE ENTRARAM COM RECURSO ADMINISTRATIVO JUNTO A
PREVIDÊNCIA, CONTESTANDO O CALCULO QUE ELEVOU AS ALÍQUOTAS,
O GOVERNO NÃO COBRARÁ O NOVO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
ATÉ QUE OS PROCESSOS SEJAM EXAMINADOS PELO REFERIDO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.
ESSA MEDIDA VALE PARA 7.000 EMPRESAS QUE ENTRARAM COM RECURSO
ADMINISTRATIVO. MAS, FICA O ALERTA A MAIORIA DESTES RECURSOS
ADMINISTRATIVOS DEVERÃO SER DERRUBADOS
ADMINISTRATIVAMENTE. ESSA SUSPENSÃO TEM UM EFEITO APENAS
PROTELATÓRIO QUE, AO FINAL DEVERÃO RECOLHER
RETROATIVAMENTE.
VALE RESSALTAR QUE O VOLUME DE AÇÕES JUDICIAIS DEVERÁ CRESCER
NA JUSTIÇA PORQUE SÓ AGORA AS EMPRESAS SENTIRAM NO BOLSO A
COBRANÇA.
A DISCUSSÃO DOS EMPRESÁRIOS É QUANTO A METODOLOGIA APLICADA
PARA ESTE SEGURO, AUMENTANDO OU DIMINUINDO AS ALÍQUOTAS JÁ
DESCONTADAS DAS EMPRESAS.
ESSA NOVA METODOLOGIA AUMENTARÁ EM MUITO OS ENCARGOS SOBRE A
FOLHA DE PAGAMENTO, POIS ALÉM DE INSTITUIR O FAP, A
PREVIDÊNCIA REENQUADROU VÁRIOS SETORES EM NOVAS ALÍQUOTAS.