Circular SI/079/11

 

Segue abaixo, Noticias SISCOMEX nº. 0036, recebido da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

HAROLDO SILVEIRA PICCINA                                    AGUINALDO RODRIGUES

                PRESIDENTE                                                 DIRETOR EXECUTIVO

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0036 - COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX  

Notícia SISCOMEX nº 0036 -

COMPLEMENTAMOS AS NOTICIAS SISCOMEX N.} 33, 30, 29, 22 E 20 AS QUAIS TRATAM DE LICENCIAMENTO APLICADO A PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICACAO COMPULSORIA POR ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO. EM TEMPO, INFORMAMOS QUE AS LICENCAS REGISTRADAS APOS 06/08/2011 SERAO DEFERIDAS SEM A EXIGENCIA DE APRESENTACAO DE ATESTADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR ENTIDADE ACREDITADA PELO INMETRO, BEM COMO SEM RESTRICAO DE EMBARQUE, DESDE QUE COMPROVADO QUE O CONHECIMENTO DE EMBARQUE RELATIVO A OPERAÇÃO E ANTERIOR A 07/08/2011.                    

DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
 

SISCOMEX-INCOTERMS 2010 - ALTERAÇÃO 
          
  TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO INCOTERMS 2010 PELA CÂMARA  DE  COMÉRCIO  INTERNACIONAL  (INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE - ICC) E A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA  RESOLUÇÃO  CAMEX Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2011, NORMATIZANDO O ASSUNTO,INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 16/09/2011 O SISTEMA SISCOMEX DEIXARÁ DE REGISTRAR NOVAS DECLARAÇÕES COM  OS TERMOS DAF, DES, DEQ E DDU, QUE SERÃO SUBSTITUÍDOS PELOS NOVOS  TERMOS  DAT E DAP. AS DECLARAÇÕES DE IMPORTAÇÃO CUJOS LI´S JÁ SE ENCONTRAM DEFERIDOS COM TERMO EXTINTO PODERÃO SER REGISTRADAS.
      
 AS CONDIÇÕES  DE VENDA C+F E C+I TAMBÉM  SERÃO  IMPLEMENTADAS NO SISCOMEX NESSA DATA.               
           
 PARA  AQUELES QUE SE UTILIZAM DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA TRANSMITIR SEUS DADOS, MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO PUBLICADAS NA PÁGINA DA INTERNET DA RFB, NO ENDEREÇO WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR, NO CAMINHO: ADUANA E COMÉRCIO  EXTERIOR/SISCOMEX/INFORMAÇÕES E DOWNLOADS.

                            
                               COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA "