Frente Parlamentar do Setor de Serviços
é lançada na Câmara
 

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC), Ricardo Costa Garcia, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, promovido ontem (26), no restaurante do SENAC, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.

Organizado pelo deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), o evento foi um grande sucesso e contou com a presença de mais de 230 pessoas entre deputados, diretores da FEBRAC e dos Sindicatos Associados, empresários,  presidentes da Cebrasse (Paulo Lofreta), Abralimp (Luciano Leone), Fenacon (Valdir Pietrobon) e Fenascon (José Moacyr Malvino Pereira), e demais presidentes de entidades representativas do Setor de Serviços do Brasil. Trata-se de um setor muito importante que corresponde a 60,5% do PIB brasileiro e segundo dados do IBGE, emprega cerca de 68% dos trabalhadores de carteira assinada.

A Frente foi constituída no âmbito do Congresso Nacional, de interesse público suprapartidário, integrado por deputados federais e senadores da República, podendo ter representações nas Assembléias Legislativas Estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais e tem como objetivo a organização e o fortalecimento do Setor de Serviços, defender a geração de emprego formal, melhor distribuição da renda, além do aprimoramento nas relações do trabalho.

A Frente tem como membros, além dos parlamentares, entidades sindicais, associativas, instituições de ensino e pesquisas, órgãos que promovam estudos, monitoramento ou execução das políticas e temas que aprimorem e engrandeçam o Setor de Serviços. Além de acompanhar e elaborar propostas visando o aprimoramento de políticas públicas, de estímulo ao desenvolvimento econômico, combate a informalidade e a concorrência desleal e promover eventos, entre contratantes, contratados e trabalhadores.

Laércio disse que “entre os objetivos da frente está a interlocução entre o Setor de Serviços, o Congresso Nacional e o governo federal, na busca de consolidar um ambiente de diálogo que reconheça a atividade de serviços como indispensável para o crescimento do país”, disse, acrescentando que a atividade terciária de serviço representa 27 setores, a exemplo de informática (processamento de dados), administração de restaurantes, serviços gerais, logística e distribuição, telemarketing, engenharia de montagem, entre outros.

Em discurso, o presidente da FEBRAC destacou a importância deste momento histórico que o setor de serviços está vivendo com o lançamento da frente parlamentar mista de apoio ao setor de serviços. “Nosso setor carece a muito tempo de uma representação mais expressiva no parlamento e acho que desta vez, nós conseguimos inicialmente com a eleição do ex-presidente da FEBRAC, a quem eu tive a honra de suceder, que é o deputado Laércio Oliveira, importante líder das empresas de asseio e conservação e podemos dizer de uma maneira mais ampla, do setor de serviços” afirmou.

Ricardo Garcia homenageou todos os ex-presidentes da FEBRAC. “Gostaria de citar todos eles: Juarez Garcia, meu pai e fundador da FEBRAC, que infelizmente não pode comparecer a esta solenidade, e os demais presidentes Aldo de Ávila Júnior, Adonai Arruda e Edson Schueller, que contribuíram para a construção desta grande liderança do setor, que é o deputado Laércio Oliveira”, complementou.

Na oportunidade, Garcia ressaltou a importância da Frente para o segmento, no qual contribuirá para a criação de ambiente mais favorável para o desenvolvimento das empresas do setor de serviços. E analisou o cenário atual como favorável, tendo em vista que “dos 513 deputados federais, 246 se apresentam como empresários ou homens de negócios. Então, possivelmente, estes mesmos vivem os dramas que os empresários do setor de serviços vivem. Com isso, temos ambiente muito favorável para o desenvolvimento de projetos que possam beneficiar as empresas do nosso setor”.

Encerrando o discurso, o presidente da FEBRAC considerou a criação de uma legislação específica para a terceirização, o maior desafio e uma das prioridades da Frente. No entanto, elencou também outros assuntos que geram grandes preocupações para o segmento, como o pregão eletrônico, a alta carga tributária, a questão do deficiente físico e do jovem aprendiz, e também, a multa adicional de 10% sobre o FGTS. “Ainda não conseguimos reverter este pagamento que já acabou há três ou quatro anos e os empresários ainda são punidos com este pagamento adicional de 10%. A gente precisa mudar este cenário”, alertou.

Por fim, agradeceu a presença dos empresários de asseio e conservação que “estiveram presentes e apoiaram o lançamento da frente e participaram deste histórico momento para o setor. Muito obrigado e sucesso a todos!”, finalizou Ricardo Garcia.

Conforme informou o deputado Laércio Oliveira (PR/SE), a Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços terá a seguinte coordenação:
Presidente: Deputado Laércio Oliveira (PR/SE)
1º Vice-Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)
1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados: Deputado Roberto Santiago (PV/SP)
1º Secretário do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
1º Secretário da Câmara dos Deputados: Deputado Izalci (PR/DF)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da FEBRAC