ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório

Data de Publicação: 22/01/2021

A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (21), audiência virtual para obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).

O diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou da audiência. Tokarski afirmou que as contribuições do setor regulado são importantes para melhorar a proposta de norma. “A Análise de Impacto Regulatório é um instrumento importante para que a Agência saiba o que deve regular e o que não deve regular”, afirmou.

A reunião virtual é uma das etapas da Audiência Pública Nº 18/2020. Os interessados em contribuir ainda podem enviar suas sugestões até 3 de fevereiro de 2021 por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Agência.

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