Destaques do Diário Oficial da União [14/6]

Data de Publicação: 14/06/2021

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA

RESOLUÇÃO RE Nº 2.288, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.288-de-10-de-junho-de-2021-325394126

RESOLUÇÃO RE Nº 2.325, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Deferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.325-de-11-de-junho-de-2021-325394206

RESOLUÇÃO RE Nº 2.336, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.336-de-11-de-junho-de-2021-325406377

DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 63, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 64, DE 8 DE JUNHO DE 2021- Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-decex/spo-n-63-de-8-de-junho-de-2021-325382755

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO

PORTARIA INMETRO Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-inmetro-n-254-de-9-de-junho-de-2021-325397591

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

RESOLUÇÃO Nº 625, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 107.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-625-de-7-de-junho-de-2021-325406783

RESOLUÇÃO Nº 624, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Revoga o RBHA-E 88 e aprova emendas aos RBACs nºs 21, 26, 91 e 121.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-624-de-7-de-junho-de-2021-325398243

RESOLUÇÃO Nº 626, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Aprova a Emenda nº 04 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-626-de-7-de-junho-de-2021-325449875

RESOLUÇÃO Nº 627, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Resolução nº 302, de 5 de fevereiro de 2014.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-627-de-7-de-junho-de-2021-325383831

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS |ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 268-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-268-antaq-de-11-de-junho-de-2021-325385134

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PAUTA DE JULGAMENTOS

Páginas: 6 a 7

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/06/2021&&&

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-41-de-10-de-junho-de-2021-325381850

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-42-de-10-de-junho-de-2021-325382008

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-43-de-10-de-junho-de-2021-325381770

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-44-de-10-de-junho-de-2021-325396869

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/bhe/mg-n-59-de-10-de-junho-de-2021-325379633

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 40, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor/Engarrafador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-40-de-10-de-junho-de-2021-325380033

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-41-de-10-de-junho-de-2021-325396443

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 42, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor e Engarrafador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-42-de-10-de-junho-de-2021-325396791

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-43-de-10-de-junho-de-2021-325379713

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 44, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-44-de-10-de-junho-de-2021-325379793

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-45-de-10-de-junho-de-2021-325384248

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-46-de-10-de-junho-de-2021-325382113

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 47, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-47-de-10-de-junho-de-2021-325396949

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/vit-n-48-de-10-de-junho-de-2021-325382193

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