Governo disponibiliza versão em inglês do edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos

Data de Publicação: 22/01/2021

Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos – Norte, Sul e Central – que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para o dia 7 de abril deste ano.

Os documentos, disponibilizados em inglês pelo PPI e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), visam aumentar a transparência e facilitar a participação de investidores estrangeiros. A versão em português, válida juridicamente, encontra-se no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos.

Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:

Bloco Norte: reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.

Bloco Sul: abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões.

Bloco Central: compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.

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