Milton Lourenço (*)
SÃO PAULO – Depois de quase cinco anos de negociações, União Europeia (UE) e Japão acabam de assinar um amplo acordo comercial, que elimina quase todas as tarifas sobre os produtos que comercializam. Esse acordo é, igualmente, uma resposta às ações do governo norte-americano, que elevou as tarifas sobre os bens importados de vários parceiros comerciais. Espera-se, agora, que esse mesmo motivo leve a UE a concluir pela necessidade de uma ação política que favoreça a assinatura de acordo semelhante com o Mercosul, que vem sendo negociado há quase 20 anos.
Para favorecer esse entendimento, há também a guerra comercial entre EUA e China, que pode beneficiar o acordo entre Mercosul e UE, pois essa parceria seria estratégica para o bloco europeu.
Além disso, o Mercosul fez uma nova proposta à UE, ao sugerir uma cota de importação de 60 mil veículos anuais – sendo que, nos primeiros sete a oito anos, o imposto de importação teria uma margem de preferência de 50%, caindo dos 35% atuais para 17,5%. Cumprido aquele prazo, o imposto de importação seria reduzido gradativamente até zero, quando se completassem os 15 anos para o início do livre comércio entre as regiões.
A proposta do Mercosul ainda prevê o livre comércio de carros elétricos e híbridos, que não são produzidos na América do Sul. Em contrapartida, o Mercosul espera que o setor agrícola europeu não continue a levantar os obstáculos que têm dificultado sobremaneira o acordo entre os dois blocos.
Essa abertura do Mercosul em busca de um acordo dá-se porque houve mudança na agenda de comércio exterior brasileira, que passou a incluir a negociação de acordos essenciais para a inserção do País no comércio internacional. Ao mesmo tempo, o governo argentino, o outro grande parceiro do Mercosul, também mudou sua política de comércio exterior e tem pressa em fechar esse acordo com a UE.
Esse movimento de abertura, obviamente, será benéfico para os dois países, na medida em que permitirá às empresas sul-americanas o acesso a novos mercados, assim como fomentar a competição interna e contribuir para integrar as duas economias nas cadeias internacionais. Talvez seja o caso de o Mercosul seguir os passos da UE e tentar, do mesmo modo, um acordo com o Japão, que tem um mercado superior a 120 milhões de consumidores.
É de se lembrar que o acordo da UE com o Japão remove as tarifas de 10% do bloco europeu sobre carros japoneses e de 3% na maioria das autopeças. Elimina, ainda, os impostos japoneses de cerca de 30% ou mais sobre o queijo da UE e de 15% sobre os vinhos, além de garantir acesso a grandes licitações públicas no Japão.
Por fim, o acerto elimina quase 99% das tarifas sobre os bens japoneses comercializados para a UE e cerca de 94% das tarifas sobre as exportações da Europa para o Japão. O setor de alimentos da Europa foi amplamente beneficiado pelo tratado, que deve permitir o crescimento da demanda japonesa por queijos, chocolates, carnes e massas de alta qualidade. Em compensação, os fabricantes japoneses de carros e autopeças esperam aumentar suas vendas na Europa.
Em outras palavras: é preciso encontrar compensações que levem o setor de alimentos europeu a deixar de constituir o maior obstáculo para o acordo Mercosul-UE, como tem sido até agora.
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(*) Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
