Oswaldo Castro, delegado da FIATA no Brasil, participa de reunião internacional

Data de Publicação: 02/07/2020

Oswaldo Castro, consultor jurídico do SINDICOMIS/ACTC e membro efetivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), também é o delegado para assuntos aduaneiros junto ao Customs Affairs Institute (CAI) da International Federation of Freight Forwarders Associations (FIATA). No último dia 30, ele participou da videoconferência de inauguração dos trabalhos do CAI.

O encontro foi dividido em duas partes. Na primeira, John Edwin Mein, chair do Private Sector Consultative Group (PSCG) na World Customs Organization (WCO), discorreu sobre a função consultiva desse órgão e como ele se posiciona como interlocutor do setor privado.

Mein apontou a necessidade de expansão do OEA, com a devida harmonização de procedimentos, assim como os benefícios desse programa ao redor do globo.

Em sua apresentação, ele fez observações acerca de um documento denominado Lessons Learned. Trata-se de um artigo com destaque para possíveis melhorias nos setores público e privado, observados em tempos de pandemia, como a manutenção na tributação de produtos importados e exportados e a criação de um órgão único para controle em situações de calamidade.

Na sequência, Katarina Ekaterina Stoyanova, representante da FIATA, falou sobre as contribuições da entidade junto à WCO em termos de melhorias das aduanas, tais como a redução do contato físico com os fiscais, o aumento da transparência e a digitalização de documentos.

Ela também fez observações acerca do e-commerce no mundo e os desafios para padronização de procedimentos neste tipo de operação. Por fim, foi citado um trabalho da FIATA sobre a Convenção de Quioto Revisada (RKC) e a necessidade de maior controle da WCO em seu cumprimento.

A próxima reunião, apenas para delegados da FIATA, será realizada no dia 14 de julho e terá como pauta justamente a Convenção de Quioto Revisada.

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