Principais notícias do dia [16/10]

Data de Publicação: 16/10/2020

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico

Está aberto para Consulta Pública o texto da minuta de Portaria que dispõe sobre a anotação do horário de trabalho em registro eletrônico, de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/outubro/secretaria-especial-de-previdencia-e-trabalho-abre-consulta-publica-sobre-ponto-eletronico

Brasil amplia o número de adidos agrícolas e fortalece atuação no exterior

O governo federal ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas brasileiros junto às representações diplomáticas no exterior. O Decreto Nº 10.519, com as mudanças, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-amplia-numero-de-adidos-agricolas-fortalece-atuacao-no-exterior

Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

Nesse ano de 2020, quem entregou sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e não havia restrições para a restituição, já a recebeu. O montante pago até setembro de 2020 foi de mais de R$ 23 bilhões, que entraram para a economia brasileira durante o período da pandemia, beneficiando quase 16 milhões de pessoas.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/receita-federal-ja-injetou-r-23-bilhoes-na-economia-brasileira-em-2020

Entre em vigor nova estrutura da Agência com criação de Superintendência de pessoal de aviação

A partir de hoje (16/10) entra em vigor a reestruturação na Agência aprovada pela Diretoria Colegiada no dia 18 de agosto. Dentre as principais alterações estão a a reorganização do processo de aeronavegabilidade continuada, mudanças nas competências da Assessoria Internacional que passou a ser denominada Assessoria Internacional e de Meio Ambiente e a criação da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL) focada na certificação do pessoal de aviação civil e em organizações de formação. Dessa forma, a SPL abarcará processos que pertenciam as Superintendências de Padrões Operacionais (SPO), de Aeronavegabilidade (SAR) e de Infraestrutura Aeroportuária (SIA).

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/entre-em-vigor-nova-estrutura-da-agencia-com-criacao-de-superintendencia-de-pessoal-de-aviacao

Aviação aeroagrícola ganha agilidade com manutenção remota de aeronaves no campo

Os operadores aeroagrícolas estão autorizados a realizar pequenos reparos em aeronaves em operação no campo, em locais de difícil acesso, desde que a atividade de manutenção seja realizada com a supervisão remota de um Mecânico de Manutenção Aeronáutica. A mudança, que consta da IS nº 145-009, Revisão C, é uma das ações imediatas do Voo Simples, programa de simplificação e desburocratização para a aviação geral lançado em 7 de outubro pelo Governo Federal e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/aviacao-aerogricola-ganha-agilidade-com-manutencao-remota-de-aeronaves

ApexCast mostra como o monitoramento da Apex-Brasil ajuda a estratégia de mercado das empresas brasileiras

A 27ª edição do ApexCast, podcast da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), está no ar e traz informações sobre os produtos de acesso a mercado oferecidos pela Agência.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/apexcast-mostra-como-o-monitoramento-da-apex-brasil-ajuda-a-estrategia-de-mercado-das-empresas-brasileiras/

Sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado para o STF, será dia 21

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/sabatina-de-kassio-nunes-marques-indicado-para-o-stf-sera-dia-21

China tem queda gigante na importação de vinho

As importações de vinho engarrafado da China caíram um terço em volume e valor durante os primeiros seis meses de 2020. Um total de 160 milhões de litros (213 milhões de garrafas) de vinho engarrafado foram importados pela China durante o primeiro semestre de 2020, uma queda de 32% em relação ao ano anterior. O valor também diminuiu 31% para 752,9 milhões de dólares.

https://revistaadega.uol.com.br/artigo/china-tem-queda-gigante-na-importacao-de-vinho_12549.html

Governo dá isenção de IPI e de imposto de importação a bens de informática da Zona Franca de Manaus

O presidente Jair Bolsonaro firmou decreto para "aperfeiçoar" um ato que trata de benefícios fiscais concedidos a empresas que produzem bens e serviços no setor de tecnologia da informação e comunicação na Zona Franca de Manaus.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/10/15/governo-da-isencao-de-ipi-e-de-imposto-de-importacao-a-bens-de-informatica-da-zona-franca-de-manaus.ghtml

Alemanha negocia com Ásia para suspender proibição de importação de carne suína, diz ministro

A Alemanha recebeu alguns “sinais positivos e cautelosos” durante conversações com países asiáticos sobre o afrouxamento da proibição da carne suína alemã imposta após a descoberta da peste suína africana (PSA) no país europeu, disse o ministro da Agricultura na sexta-feira (16).

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/granjeiros/271342-alemanha-negocia-com-asia-para-suspender-proibicao-de-importacao-de-carne-suina-diz-ministro.html#.X4nWPtBKiM9

Governo da Suíça proíbe exportação de cinco agrotóxicos já vetados neste país europeu

O Conselho Federal suíço proibiu, nessa terça-feira (14), a exportação de cinco pesticidas já vetados no país devido aos riscos que oferecem.

https://www.brasildefato.com.br/2020/10/15/governo-da-suica-proibe-exportacao-de-cinco-agrotoxicos-ja-vetados-neste-pais-europeu

Mato Grosso do Sul amplia em 3,5 vezes a exportação de açúcar em 2020

Mato Grosso do Sul ampliou em 3,5 vezes o volume de açúcar exportado no acumulado dos meses de janeiro a setembro de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019. Foram 171,41 mil toneladas de açúcar exportadas de janeiro a setembro de 2019 e 615,41 mil toneladas em 2020, conforme Nota Técnica sobre o Complexo da Cana elaborada pela secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2020/10/16/mato-grosso-do-sul-amplia-em-35-vezes-a-exportacao-de-acucar-em-2020.ghtml

Carne de frango: para USDA, produção e exportação crescem 2% em 2021

Em sua mais nova projeção sobre a produção mundial, exportação e importação de carne de frango em 2021, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) estima aumento de 2% e volume, novamente recorde, de quase 103 milhões de toneladas (a estimativa para 2020 também é recorde e, nas previsões do USDA, ultrapassa pela primeira vez a marca dos 100 milhões de toneladas).

https://www.avisite.com.br/index.php?page=noticias&id=21552

Brasil amplia o número de adidos agrícolas e fortalece atuação no exterior

Ogoverno federal ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas brasileiros junto às representações diplomáticas no exterior. O Decreto Nº 10.519, com as mudanças, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/brasil-amplia-numero-de-adidos-agricolas-fortalece-atuacao-no-exterior

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