Principais notícias do dia [1/7]

Data de Publicação: 01/07/2020

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Semestre começa com alerta sobre contágio nos EUA e perdas nos futuros de NY, após ações terem avançado no trimestre anterior em meio a estímulos sem precedentes para fazer frente à pandemia. Novos casos nos EUA podem subir para 100.000 por dia se comportamentos não mudarem, alertou ontem o especialista em doenças infecciosas Anthony Fauci.

Dólar tem desempenho misto ante principais pares e fica no radar ante o real, após subir ontem mesmo com atuação do Banco Central por meio de leilão à vista. Com férias no sistema judiciário de 2 até 31 de julho, vários assuntos importantes ficam com o desfecho em suspenso. Gilmar Mendes só deve definir em agosto futuro da investigação sobre Flávio Bolsonaro, diz o Globo. O senador nega irregularidades. Agenda doméstica é leve, com destaque para dados da balança comercial, além de IPC-S e PMI Manufatura. PMI e ISM também serão divulgados nos EUA, além de relatório ADP sobre emprego no setor privado e ata do último encontro do Fed. (Bloomberg).

Dólar abrindo com variação de -0,16%.

Auditor que permitia fraude de tributos em importações no aeroporto de Guarulhos é condenado por improbidade

Ele já havia sido demitido da Receita e condenado a 15 anos de prisão por descaminho e corrupção, em 2015. Ex-servidor negou crime e disse que só orientou empresários. Continue lendo em https://glo.bo/31COHFo.

Exportação n° 039/2020 - Publicado: 01/07/2020

Tendo em vista a publicação do Decreto Nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, e considerando o disposto na Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, e em suas alterações posteriores, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 1º/7/2020 a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”.

http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-039-2020/

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais - Publicado: 01/07/2020

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos, adotados na Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a redação dada pela Portaria RFB nº 936, de 29 de maio de 2020. A nova prorrogação está prevista na Portaria RFB Nº 1087/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30/06.

https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/julho/receita-federal-prorroga-ate-31-de-julho-suspensao-das-acoes-de-cobranca-e-mantem-atendimento-presencial-para-os-servicos-essenciais

PORTO DE SANTOS BATE PELA 4ª VEZ CONSECUTIVA RECORDE MENSAL DE MOVIMENTAÇÃO

A movimentação de cargas pelo Porto de Santos registrou?recorde histórico?para o mês de maio e para o?total acumulado?no período. Ao atingir 12,98 milhões de toneladas,?maio superou?em?13,9%?a até então maior marca para esse mês, ocorrida em 2017, e em?18,1% o verificado no?mesmo mês do?ano passado.?É a quarta vez?consecutiva?que o Porto de Santos bate?o recorde mensal.?O presidente da Santos Port Authority, Fernando Biral, destacou a capacidade do Porto de Santos no atendimento à crescente demanda e pontuou que a Companhia já planejou a expansão da capacidade futura no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), que prevê investimentos de quase R$ 10 bilhões e o aumento da oferta do complexo para 240,6 milhões de toneladas ao ano até 2040. O plano está em análise no Ministério da Infraestrutura

https://www.informativodosportos.com.br/?

Brasil e México concluem acordo para livre comércio de caminhões e ônibus

Devendo resultar em um grande aumento das exportações de veículos pesados brasileiros, este é um importante passo no caminho do livre comércio entre as duas maiores economias da América Latina.

http://fronteiradapaz.com.br/site/2020/06/29/brasil-e-mexico-concluem-acordo-para-livre-comercio-de-caminhoes-e-onibus/

PRIMEIRO AEROPORTO INDUSTRIAL DO PAÍS, EM BH, OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EXPORTAÇÃO

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte promoveu nesta quinta-feira (25/06) um programa ao vivo para debater as contribuições que o Aeroporto Industrial pode trazer para a economia brasileira. Inaugurado pela BH Airport, concessionária do aeroporto, trata-se de um projeto inédito que prevê benefícios fiscais a empresas exportadoras que estiverem instaladas dentro do sítio aeroportuário. O empreendimento tem grande potencial para elevar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional, além de atrair novos investimentos externos para o Brasil.

https://www.informativodosportos.com.br/?

Documentos da sexta rodada de concessão de aeroportos são aprovados

Brasília, 1º de julho de 2020 – Nesta quarta-feira a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o edital de leilão e a minuta de contrato e anexos da sexta rodada para concessão de 22 aeroportos agrupados em blocos regionais. Os documentos jurídicos foram objeto de consulta pública, que recebeu 454 contribuições, e seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Após a deliberação da ANAC, o Tribunal de Contas da União analisa o processo que prevê o modelo para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/documentos-da-sexta-rodada-de-concessao-de-aeroportos-sao-aprovados

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão temporária de atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Parcelamentos que incidam em motivo de rescisão, por falta de pagamento, não serão rescindidos durante o período de suspensão. Ao final desse período, o contribuinte que deixar acumular parcelas em atraso poderá ser excluído do parcelamento, caso não regularize a situação.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/pgfn-prorroga-suspensao-dos-atos-de-cobranca-ate-31-de-julho

Tem início o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa

Vale também para pequenas empresas e microempresas com dívida em órgãos públicos federais (RFB, INSS, Ministério do Trabalho e etc.)

Teve início nesta quarta-feira (1º/7), o prazo de adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos da pandemia de Covid-19 na capacidade de geração de resultados da pessoa jurídica e no comprometimento da renda das pessoas físicas.

A nova modalidade estará disponível para adesão, no portal REGULARIZE, no período de 1º de julho até 29 de dezembro de 2020. Os benefícios (como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados) serão concedidos conforme a capacidade de pagamento do contribuinte, para dívidas de até R$ 150 milhões. No caso de débitos acima deste valor, o contribuinte deverá recorrer ao Acordo de Transação Individual para negociar.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/tem-inicio-o-prazo-de-adesao-a-transacao-excepcional-na-cobranca-da-divida-ativa

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação

Foram publicados nesta quarta-feira (1º/7), a Portaria nº 15.413, de 29 de junho de 2020, e o Edital nº 4, de 30 de junho de 2020, prorrogando o prazo de ingresso nas modalidades de transação extraordinária e de transação por adesão.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/transacao-extraordinaria-e-transacao-por-adesao-sao-prorrogadas

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