Principais notícias do dia [21/1]

Data de Publicação: 21/01/2021

Com pandemia, indicadores do setor aéreo reduzem 50% em 2020

O transporte aéreo apresentou retração de 29,5% na demanda de passageiros pagos transportados (RPK) e de 27,6% na oferta de assentos-quilômetros (ASK) no mercado doméstico em dezembro de 2020. Com esse resultado, no acumulado do ano, a demanda e a oferta apresentaram redução de 48,7% e 47%, respectivamente. Esse foi o pior desempenho aferido nos indicadores em mais de uma década.

Apesar da forte retração acumulada no ano, ocasionada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, os dados de dezembro no mercado doméstico foram os melhores apurados desde o início do surto da doença no país. Os números detalhados estão disponíveis para consulta no relatório divulgado (clique para acessar) nesta quarta-feira (20/1) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

https://www.anac.gov.br/noticias/2021/com-pandemia-indicadores-do-setor-aereo-reduzem-50-em-2020-1

Termina no próximo dia 29 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

Termina no próximo dia 29 de janeiro o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, estados, Distrito Federal e municípios. Até o momento, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789, e outras 117.088 ainda dependem de o contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados.

A solicitação de opção deve ser realizada via internet, por meio do Portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso obtido dentro do portal ou por certificado digital. No momento da solicitação, serão verificadas eventuais pendências com os entes federados que impeçam, momentaneamente, o ingresso no Simples.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/termina-no-proximo-dia-29-o-prazo-para-solicitar-termo-de-opcao-pelo-simples-nacional

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil. O projeto – liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME – foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que tornou disponível o novo sistema na última sexta-feira (15/1) para os interessados em abrir um negócio no município. A próxima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/governo-federal-lanca-201cbalcao-unico201d-para-simplificar-a-abertura-de-empresas

Cresce importação de produtos com alíquotas zero na “lista Covid”, como sedativos e antibióticos

Uma das medidas adotadas pelo Ministério da Economia para combater a pandemia de Covid-19 foi zerar o imposto de importação de 562 produtos médicos. Eles estão na Lista Covid-19 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O objetivo da medida é baratear os produtos e, assim, estimular a demanda por eles.

https://www.metropoles.com/brasil/cresce-importacao-de-produtos-com-aliquotas-zero-na-lista-covid-como-sedativos-e-antibioticos

Nota Conjunta Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Declaração de Compromisso de Isenção de Restrições a Exportações para o PMA

Dentre os 164 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), 79, incluindo o Brasil, adotaram hoje, 21 de janeiro, em Genebra, declaração conjunta de compromisso em favor da isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportações agrícolas mundiais.

O Brasil vem tendo atuação destacada nas tratativas a respeito na OMC. Em junho último, o País já havia apoiado iniciativa do Grupo de Cairns que, entre outros compromissos no contexto da pandemia, propugnou pela isenção do PMA. A medida também está em linha com o compromisso assumido pelo Brasil no âmbito do G20 de continuar trabalhando com os organismos internacionais para coordenar ações e identificar e compartilhar boas práticas para facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/nota-conjunta-mre-mapa-declaracao-de-compromisso-de-isencao-de-restricoes-a-exportacoes-para-o-pma

Audiência Pública Virtual nº18/2020: Link de Transmissão

Audiência Pública nº 18/2020 - Obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Link de Transmissão: https://youtu.be/eS2se51DoGY

Em apoio a Saúde, Ministério da Infraestrutura cria nova rota de transporte de oxigênio pela BR-319

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciaram, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Oxigênio, uma ação para viabilizar o transporte terrestre de oxigênio e outros insumos de Porto Velho (RO) até Manaus (AM), pela BR-319/AM.

A operação conjunta organizou e operou o primeiro comboio com quatro carretas que transportam o oxigênio. O DNIT está trabalhando intensamente para que o material seja transportado da forma mais rápida pela rodovia.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/em-apoio-a-saude-ministerio-da-infraestrutura-cria-nova-rota-de-transporte-de-oxigenio-pela-br-319

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