Principais notícias do dia [5/8]

Data de Publicação: 05/08/2020

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

O mercado espera decisão do Copom em meio ao sentimento de ampliação do risco fiscal, com pressões contra o teto de gastos e prorrogação do auxílio emergencial. Precificação de outros alívios adicionais diminuiu marginalmente devido à produção industrial e outros dados acima do previsto. Expectativa é de tom de cautela no comunicado. Bolsa também monitora possível votação amanhã no Senado do limite de juros do cheque especial e cartão após queda das ações dos bancos ontem. Agenda reduzida no Brasil destaca Guedes na comissão mista da reforma tributária e ministro deve seguir em busca de apoio ao novo imposto. No exterior, ADP, PMI e ISM serviços nos EUA podem mover ativos antes do payroll na sexta.

Abertura é positiva com bolsas e commodities em alta e dólar em queda com notícia sobre progresso nas negociações para estímulos nos EUA.

Discussões comerciais EUA-China também são monitoradas. Agenda no Brasil ainda traz PMI serviços e balanços (Bloomberg).

Dólar abrindo com variação de -0,78%.

Receita Federal apreende mais de 21 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. Como ocorreu na apreensão do dia 29 de julho, trata-se de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

https://www.ji.com.br/artigo/receita-federal-apreende-mais-de-21-toneladas-de-produtos-contrafeitos-em-carga-de-passagem-pelo-porto-de-santos

Maia espera aprovar na terça-feira projeto que libera saque de R$ 1 mil no FGTS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que ninguém será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória (MP) 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do FGTS em razão da pandemia de Covid-19.

https://www.camara.leg.br/noticias/682013-maia-espera-aprovar-na-terca-feira-projeto-que-libera-saque-de-r-1-mil-no-fgts/

Prazos para recursos em processos trabalhistas são prorrogados

Os prazos para apresentação de defesa e recurso nos processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram prorrogados para após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/08/prazos-para-recursos-em-processos-trabalhistas-sao-prorrogados

Semana Brasil vai unir comércio e varejo na retomada da economia do País

Com início em 3 de setembro, evento coordenado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com apoio do Governo Federal, vai oferecer ofertas especiais aos consumidores. Em 2019, mais de 14 mil empresas participaram.

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/08/semana-brasil-vai-unir-comercio-e-varejo-na-retomada-da-economia-do-pais

Ações da Anvisa em 200 dias de enfrentamento à pandemia

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (5/8), um informe sobre as ações da Agência para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O documento apresenta uma visão geral das medidas adotadas pela instituição nesses últimos 200 dias, ou seja, de janeiro até julho deste ano.

https://bit.ly/31qIRVQ

ANTT autoriza reajuste de pedágio da Litoral Sul

A Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou, durante a 867ª Reunião de Diretoria, realizada hoje (4/8), a 12ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Autopista Liitoral Sul S.A. (BR- 116/376/PR e BR 101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis).

https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1701026

ANTAQ restabelece fluência normal dos prazos processuais

A ANTAQ restabeleceu a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência. A Portaria Nº 211, de 3 de agosto de 2020, determinou a retomada do fluxo regular.

Acesse a Portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-211/dg-de-3-de-agosto-de-2020-270222417

ANTAQ aprova análise das contribuições relativas a arrendamentos no Porto de Santos

A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relativas aos certames licitatórios dos arrendamentos dos terminais portuários localizados no Porto de Santos (SP) denominados STS08 e STS08A. A Agência obteve as contribuições por meio de audiências públicas.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/04/antaq-aprova-analise-das-contribuicoes-relativas-a-arrendamentos-no-porto-de-santos/

Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida

A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a oferecer ao contribuinte, no Portal e-CAC, o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA). A medida visa reduzir o atendimento presencial em cerca de 25%, ao permitir a solicitação virtual do serviço. Neste tipo de outorga, apenas o procurador deve possuir certificado digital.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/receita-federal-cria-servico-online-para-validacao-de-procuracao-rfb-com-firma-reconhecida

Aumenta prazo para modificar acordos do BEm

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais flexibilidade para que sejam encaminhadas alterações acordadas entre trabalhadores e empregadores. 

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/agosto/aumenta-prazo-para-modificar-acordos-do-bem

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