Notícias


Notícia SISCOMEX Exportação n° 075/2019

Procedimento de contingência pelo MAPA

Portaria ALF/STS nº 241, de 29 de novembro de 2019

Exigência de escaneamento de contêineres para todos os embarques com destino a portos da Europa e África.


Portaria MAPA nº 276, de 3 de dezembro de 2019 (em PDF)

Durante a vigência desta Portaria, o horário de funcionamento do MAPA será das 7 às 18 horas.

Termo de Quitação Anual | CIMEC


Portaria nº 11.956/2019 da PGFN

Regulamenta a transação tributária aprovada pela MP nº 899/2019

O Efeito do Termo de Acordo da Mediação Extrajudicial


Governo edita norma para revisar atos normativos

DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.


Luiz Ramos cumpre agenda institucional em Brasília

Manual de Habilitação no Siscomex


Saiba o que muda com a Carteira de Trabalho Digital

[GUIA OFICIAL] Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados



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