20/01/2012 - CADASTRO NO PORTO DE BELÉM [Clique Aqui]  
    16/01/2012 - SIMPLES NACIONAL - Atenção para as novas regras [Baixar]  
    16/01/2012 - Contrato de experiência permite prorrogação informal [Baixar]  
    13/01/2012 - NOTÍCIA SISCOMEX 0066 DE 06/01/2012 - PARADA NOS SISTEMAS ADUANEIROS [Clique Aqui]  
    13/01/2012 - NOTÍCIA SISCOMEX 0031 DE 09/01/2012 - INCLUSÕES DE REGISTROS DE EXPORTAÇÃO [Clique Aqui]  
    10/01/2012 - COMUNICADO IMPORTANTE: MUDANÇAS NA NCM E OUTROS À PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2012 [Clique Aqui]  
    10/01/2012 - FecomercioSP consegue adiar implantação do ponto eletrônico [Baixar]  
    10/01/2012 - Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido [Baixar]  
    10/01/2012 - Alterações na Tarifa Externa Comum (TEC) em 2012 [Baixar]  
    NOVO10/01/2012 - Optante pelo Simples Nacional deve recolher a Contribuição Sindical [Baixar]  
    10/01/2012 - NORMA DE EXECUÇÃO Nº. 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 [Baixar]  
    Atenção10/01/2012 - Empresas  devem  recolher  a contribuição sindical até 31 de janeiro [Baixar]  
    10/01/2012 - Ministério informatiza processos de importação e exportação [Baixar]  
    19/12/2011 - DEFMM - Serarr Santos Encerramento das atividades [Baixar]  
    19/12/2011 - Alterações na Tarifa Externa Comum para 2012 [Baixar]  
    08/12/2011 - CALENDÁRIO DO COMITÊ TÉCNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E FISCAL 2012 E OUTROS [Clique Aqui]  
    07/12/2011 - Governo regulamenta programa de desoneração para exportadores (MDIC) [Clique Aqui]  
    07/12/2011 - COMUNICADO CAC - INFRAERO Nº 14/2011 - GUARULHOS - INDISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS ADUANEIROS [Clique Aqui]  
    07/12/2011 - COMUNICADO CAC - INFRAERO Nº 13/2011 - GUARULHOS [Clique Aqui]  
    07/12/2011- INFRAERO/VIRACOPOS [Clique Aqui]  
    06/12/2011 - Noticias Siscomex nº. 0058 [Clique Aqui]  
    06/12/2011 -  Receita deve acabar com 8 declarações [Clique Aqui]  
    29/11/2011 - VIGIAGRO GUARULHOS [Clique Aqui]  
    18/11/2011 - NOTICIA SISCOMEX EXPORTAÇÃO [Clique Aqui]  
    16/11/2011 - PROCOMEX - REUNIÃO SOBRE MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE EXPORTAÇÃO MARÍTIMA - DATA 21/11/2011 DAS 9H ÀS 16H - SANTOS - SP   [Clique Aqui]  
    16/11/2011 - Noticias SISCOMEX nº. 0024, recebido do MDIC/SECEX/DECEX [Clique Aqui]  
    10/11/2011 - COMUNICADO CAC - INFRAERO Nº 11/2011 [Clique Aqui]  
    10/11/2011 - Anuência da Anvisa deixa de ser exigida para algumas matérias-primas [Clique Aqui]  
    10/11/2011 - MAPA - Relação de Produtos e Insumos sob anuência   [Baixar]  
    08/11/2011 - COMISSÃO VOTA PARECER SOBRE TRABALHO TERCEIRIZADO - 08-11-2011 [Baixar]  
    01/11/2011 - Noticias SISCOMEX nº. 0050 [Clique Aqui]  
    31/10/2011 - O e-Processo nos Portos Secos A atuação de Despachantes e Funcionários de Apoio dos Permissionários [Baixar]  
    31/10/2011 - Processos fiscais tramitam on-line Tributário - Projeto de digitalização e julgamentos virtuais reduzirá tempo para conclusão de casos - Valor Econômico - Legislação e Tributos - 17/10/2011 [Baixar]  
    28/10/2011 - Frente Parlamentar promove grande encontro  do setor de serviços [Clique Aqui]  
    28/10/2011 - Regulamentação da terceirização vai proteger trabalhador [Clique Aqui]  
    27/10/2011 - COMUNICADO DA IRF ALFÂNDEGA DE GUARULHOS [Clique Aqui]  
    27/10/2011 - Noticias SISCOMEX nº. 0049, [Clique Aqui]  
    24/10/2011 - Grande encontro do setor de serviços terá a presença de ministro [Clique Aqui]  
    18/10/2011 -  COMUNICADO CAC Nº 10/2011 [Clique Aqui]  
    13/10/2011 -  RECEITA FEDERAL - PROCESSOS DE HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA [Clique Aqui]  
    06/10/2011 - ORDEM DE SERVIÇO Nº. 14, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 [Baixar]  
    04/10/2011 - PONTO ELETRÔNICO SÓ VALERÁ A PARTIR DE JANEIRO DE 2012 [Clique Aqui]  
    28/09/2011 - PROCOMEX - REUNIÃO SOBRE MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE EXPORTAÇÃO MARÍTIMA - DATA 29/9/2011 DAS 9H ÀS 16H - SÃO PAULO - SP [Clique Aqui]  
    22/09/2011 - VALE REFEIÇÃO - OBRIGATORIEDADE - VANTAGENS E BENEFÍCIOS [Clique Aqui]  
    21/09/2011 - PROCOMEX - MAPEAMENTO DE PROCESSO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA [Clique Aqui]  
    19/09/2011 - ORDEM DE SERVIÇO No- 158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011-Altera a OS SRRF/08 nº.135/2011, de 15/08/11, que estabelece procedimentos para a lavratura de Auto de Infração e Termo de Guarda Fiscal [Baixar]  
    16/09/2011 - ATENÇÃO NOVAS CLÁUSULAS NA CONVENÇÃO COLETIVA 2011 /2012 [Clique Aqui]  
    15/09/2011 - NOTÍCIA SISCOMEX Nº. 0036 [Clique Aqui]  
    13/09/2011 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Processo de Consulta nº. 64/11 [Baixar]  
    13/09/2011 - ORIENTAÇÕES SEGURANÇA NO TRABALHO - INFRAERO [Clique Aqui]  
    13/09/2011 - Clube da Âncora convida: Café da manhã com duas palestras [Clique Aqui]  
    09/09/2011 - Notícias Siscomex sobre Incoterms [Clique Aqui]  
    09/09/2011 - Seminário de Operações de Comércio Exterior [Clique Aqui]  
    02/09/2011 - PONTO ELETRÔNICO - FOI ADIADA A OBRIGATORIEDADE PARA O DIA  03 DE OUTUBRO DE 2011 [Clique Aqui]  
    09/09/2011 - INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS ADUANEIROS [Clique Aqui]  
    01/09/2011 - CONTRIBUINTES DE SÃO PAULO  GANHAM MAIS UM MÊS PARA PAGAR DÍVIDAS ATRASADAS [Baixar]  
    31/08/2011 - Ponto eletrônico é motivo de discurso no plenário da Câmara dos Deputados [Baixar]  
    29/08/2011 - INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS SEGUINTES PRODUTOS [Clique Aqui]  
    25/08/2011 - NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX PARA AS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS SUJEITOS A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA REALIZADA POR ENTIDADES CREDENCIADAS PELO INMETRO [Baixar]  
    29/08/2011 - CIRCULAR DRYPORT [Clique Aqui]  
    23/08/2011  - PARALISAÇÃO NA RECEITA FEDERAL [clique aqui]  
    16/08/2011  - Comunicado recebido da Anvisa [clique aqui]  
    15/08/2011  -  SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CIRCULAR SECEX Nº. 42 DE 0908/11 - DOU - Seção 1 - Nº. 154, de 11/08/2011 [clique aqui]  
    11/08/2011  -   PROCOMEX    realiza  -    Primeira reunião de Mapeamento de Processos de Exportação Marítima que será realizada em 12 de agosto de 2011 das 9h às 16h [clique aqui]  
    11/08/2011 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR - 0030 - INFORMAMOS QUE  TODAS AS  IMPORTAÇÕES  DE  PRODUTOS  CLASSIFICADOS  NAS NCMS   8418.10.00,   8414.59.90 E    8414.51.20 PASSAM A ESTAR  SUJEITAS  AO   REGIME  DE  LICENCIAMENTO  NÃO AUTOMÁTICO   [BAIXAR]  
    05/08/2011 - Ordem de Serviço nº 17, de 29 de julho de 2011/RF-SP – Agendamento dos Atendimentos de Habilitação de Radar [clique aqui]  
    04/08/2011 - Câmara rejeita ampliar licença de trabalhador para casamento empregador não pode arcar com decisão pessoal de trabalhador [clique aqui]  
    04/08/2011 - INAPLICABILIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA A EMPREGADO QUE NÃO CONTRIBUI PARA SINDICATO DA CATEGORIA [clique aqui]  
    03/08/2011 - ORDEM DE SERVIÇO Nº.17 DE 29/07/11 - Dispõe sobre a necessidade de agendamento dos atendimentos de habilitação ao RADAR [BAIXAR]  
    03/08/2011 - LANÇAMENTO DO PLANO MAIOR [clique aqui]  
    26/07/2011 - CARTILHA SOBRE O DRAWBACK INTEGRADO [clique aqui]  
    19/07/2011 - NOVO TRATAMENTO ADM. PARA PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 6907.90.00 [clique aqui]  
    07/07/2011 -  MINI REFORMA TRIBUTARIA - NOTA FISCAL PAULISTANA [BAIXAR]  
    01/07/2011 -  NEGOCIAÇÃO COLETIVA [clique aqui]  
    28/06/2011 - Atualizações referentes as exigências para os procedimentos de Importações na Nigéria conforme instruções anexas [BAIXAR]  
    27/06/2011 - CGEX - Comunicado 017/2011 [clique aqui]  
    20/06/2011 - SIMULAÇÃO DE COMPARAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO - LUCRO REAL / PRESUMIDO / SIMPLES NACIONAL [clique aqui]  
    20/06/2011 - Comunicado da IRF São Paulo [clique aqui]  
    15/06/2011 - ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO TST [clique aqui]  
    09/06/2011 - COMUNICADO POSTO FISCAL ICMS - SANTOS [clique aqui]  
    09/06/2011 - COMUNICADO INFRAERO [clique aqui]  
    02/06/2011 - Radar - Agendamento no e-CAC [BAIXAR]  
    01/06/2011 - SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 100, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário [clique aqui]  
    01/06/2011 - SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 99, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Assunto: Regimes Aduaneiros [clique aqui]  
    31/05/2011 - NOTICIA SISCOMEX [clique aqui]  
    31/05/2011 - TARIFA INFRAERO [clique aqui]  
    26/05/2011 - Notícia Siscomex nº. 0014 - Reajuste da Taxa de Utilização do Siscomex Importação [clique aqui]  
    30/05/2011 - Frente Parlamentar do Setor de Serviços é lançada na Câmara [clique aqui]  
    18/05/2011 - MAPA/DECEX/SECEX-17/05/2011  0013  COM BASE NA PORTARIA SECEX 10/2010, INFORMAMOS NOVO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO SISCOMEX [BAIXAR]  
    16/05/2011 - SEMINÁRIO PROCOMEX 24/5/11-SP [BAIXAR]  
    12/05/2011 - COMUNICADO INFRAERO - VCP [CLIQUE AQUI]  
    12/05/2011 - COMUNICADO INFRAERO - GUARULHOS [CLIQUE AQUI]  
    12/05/2011 - Reunião do Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal agendada para maio/11  foi cancelada [CLIQUE AQUI]  
    11/05/2011 - 8ª RODADA DE NEGÓCIOS DO CIESP DE GUARULHOS [CLIQUE AQUI]  
    05/05/2011 - SECEX/DECEX/CGEX - Comunicado 015/2011 [CLIQUE AQUI]  
    05/05/2011 - ORDEM DE SERVIÇO Nº. 10 DE 03052011 DA IRF SÃO PAULO [CLIQUE AQUI]  
    04/05/2011 - NOVO PROCEDIMENTO IMPLANTADO PELA INFRAERO [CLIQUE AQUI]  
    25/04/2011 - Circular 3530 - Bacen que altera o RMCCI foi retificada em 25/04/2011 [BAIXAR]  
    25/04/2011 - AVISO IATA - FRAUDES [CLIQUE AQUI]  
    20/04/2011 - Comunicado recebido do SECEX/DECEX/CGEX [CLIQUE AQUI]  
    15/04/2011 - INSTRUÇÃO DO INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO [CLIQUE AQUI]  
    15/04/2011 -  Circular BACEN [BAIXAR]  
    15/04/2011 - Bacen Circular nº3531-Altera o RMCCI [BAIXAR]  
    04/04/2011 - REUNIÃO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR [CLIQUE AQUI]  
    01/04/2011 - INTERMODAL - PARCERIA SINDICOMIS/ACTC E GUIA MARÍTIMO [CLIQUE AQUI]  
    29/03/2011 - INTERMODAL - 2011 [CLIQUE AQUI]  
    14/03/2011 - CIRCULAR SECEX - PRORROGAÇÃO [CLIQUE AQUI]  
    04/03/2011 - COMUNICADO - CAC Nº. 003/2011 - INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS ADUANEIROS [BAIXAR]  
    03/03/2011 - INTERDIÇÃO DE ACESSO AOS TERMINAIS NA MARGEM ESQUERDA DO PORTO DE SANTOS ENTRE 04/03/2011 E 10/03/2011 [CLIQUE AQUI]  
    01/03/2011 - Secex abre consulta pública para consolidação das normas sobre operações de comércio exterior [CLIQUE AQUI]  
    01/03/2011 - 247ª Reunião da CCT - E-mail do Gerente de Manutenção [CLIQUE AQUI]  
    28/02/2011-GOVERNO DEVE DISPENSAR PONTO ELETRÔNICO EM CASO DE ACORDO COLETIVO [CLIQUE AQUI]  
    28/02/2011-MEDIDA PROVISÓRIA 507/2010-EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO  [CLIQUE AQUI]  
    28/02/2011 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [BAIXAR]  
    24/02/2011 - Minuta da Portaria que irá consolidar Normas e Procedimentos aplicáveis ao Comércio Exterior [BAIXAR]  
    24/02/2011 - BRAINSTORM AGENTE DE CARGA ACREDITADO [CLIQUE AQUI]  
    23/02/2011 - SECEX ABRE CONSULTA SOBRE NOVA PORTARIA PARA CONSOLIDAR TRATAMENTO DAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES [CLIQUE AQUI]  
    23/02/2011 - CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO AÉREO [CLIQUE AQUI]  
    22/02/2011 - AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA [CLIQUE AQUI]  
    22/02/2011 - HABILITAÇÃO DOS AGENTES DE CARGA AÉREA [CLIQUE AQUI]  
    21/02/2011 - SIGVIG - Passo a Passo - Primeiro acesso   [BAIXAR]  
    21/02/2011 - SIGVIG - Passo a Passo - Inclusão de Importador - Exportador [BAIXAR]  
    21/02/2011 - PROPOSTAS FINAIS CONSTANTES DA MINUTA DA NT DA ANAC [CLIQUE AQUI]  [ANEXO]
    18/02/2011 - Atualização : NF-e na versão 2.0 [CLIQUE AQUI]  
    16/02/2011 - Recebido comunicado do Grupo de Transição da Receita Federal [CLIQUE AQUI]  
    INFORMAÇÃO    URGENTE Até  31  de  janeiro  de  2011, sua empresa deve pagar a Contribuição Sindical  obrigatória [CLIQUE AQUI]  
    15/02/2011 - FORMULÁRIO PEDIDO DE CÁLCULO NACIONALIZAÇÃO DRAWBACK [CLIQUE AQUI]  
    10/02/2011 - Infraero tem Site p/ acompanhamento logístico de carga, e outros serviços ao usuário [CLIQUE AQUI]  
    08/02/2011 - Convite Palestra Orientações aos Operadores do Comércio Exterior  a ser realizada em 22.02.2011 [CLIQUE AQUI]  
    04/02/2011 - CIRCULAR - CONVITE debate de melhorias de um novo portal de cotações e serviços para o Comércio Exterior [CLIQUE AQUI]  
    03/02/2011 - Funcionamento do NOVOEX [CLIQUE AQUI]  
    31/01/2011 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [BAIXAR]  
    21/01/2011 - REDE DE SOLIDARIEDADE PARA OS DESABRIGADOS DO RIO DE JANEIRO [CLIQUE AQUI]  
    21/01/2011 - TARIFA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS NO PORTO DE SANTOS FOI AFASTADA PELA JUSTIÇA [CLIQUE AQUI]  
    19/01/2011 - Comunicado 20.503 - BANCO CENTRAL DO BRASIL - Dispensa a vinculação de contratos de câmbio a Declarações de Despachos de Exportação (DDE) e a Declarações de Importação (DI) e estabelece outras providências. [BAIXAR]  
    17/12/2010 - PONTO ELETRÔNICO - Debate ressalta divergências sobre sistema de ponto eletrônico [BAIXAR]  
    15/12/2010 - Audiência discute portaria sobre ponto eletrônico em empresa [CLIQUE AQUI]  
    15/12/2010 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS   [BAIXAR] [FORMULÁRIO]
    06/12/2010 - SINDICOMIS E ACTC PARTICIPAM DE ATO PROMOVIDO PELA FIESP CONTRA A VOLTA DA CPMF [BAIXAR]  
    06/12/2010 - Vigiagro [CLIQUE AQUI]  
    02/12/2010 - Exclusão do ICMS da base de calculo do PIS / COFINS na importação [CLIQUE AQUI]  
    02/12/2010 - VEJA A RELAÇÃO DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2011 - Portaria foi publicada no 'D.O.U.', nesta quarta. Das 14 datas, 11 caem em dias úteis [CLIQUE AQUI]  
    01/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA VIRA OBRIGATÓRIA NO PAÍS A PARTIR DE HOJE [CLIQUE AQUI]  
    30/11/2010 - ORDEM DE SERVIÇO Nº. 7, DE 22/11/2010
    Dispõe sobre a entrega digital de documentos relativos aos procedimentos     de   habilitação   de   usuários   junto   ao SISCOMEX / RADAR
    [CLIQUE AQUI]  
    26/11/2010 - VIA INFRAERO/TECA DO DAE   [CLIQUE AQUI]  
    25/11/2010 - EXCLUSÃO DO ICMS / IMPORTAÇÃO E DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO PIS - COFINS / IMPORTAÇÃO  [CLIQUE AQUI]  
    24/11/2010 - Justiça suspende procuração pública para acesso a dados do Fisco [CLIQUE AQUI]  
    17/11/2010 - CNC/SESC/SENAC - Em conjunto com a comissão do trabalho da Câmara dos Deputados promovem seminário sobre terceirização e desenvolvimento no dia 23/11 ás 14 horas, no auditório da TV CÂMARA - BRASÍLIA [BAIXAR]  
    Atenção09/11/2010 - CAI A EXIGÊNCIA DA PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADUANEIROS [CLIQUE AQUI]  
    08/11/2010 - EXCLUSÃO  DO  ICMS / IMPORTAÇÃO  E  DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO PIS-COFINS/IMPORTAÇÃO [CLIQUE AQUI]  
    29/10/2010 - CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE CARGA AÉREA [CLIQUE AQUI]  
    28/10/2010 - Comunicado Receita Federal - Procuração Pública [BAIXAR]  
    28/10/2010 - RADAR - Ordem de Serviço da IRF SP [BAIXAR]  
    26/10/2010 - Consulta Pública - Negociação Mercosul e União Européia [CLIQUE AQUI]  
    26/10/2010 - Confins Importação [CLIQUE AQUI]  
    26/10/2010 - NOVOEX - URGENTE E IMPORTANTE  [CLIQUE AQUI]  
    22/10/2010 - Apresentação do novo sistema do Siscomex Exportação - NOVOEX  [BAIXAR]  
    21/10/2010 - INCOTERMS 2010 PARA 2011 [CLIQUE AQUI]  
    20/10/2010 - A PARTIR DE JANEIRO DE 2011 TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DEVERÃO EMITIR A NOTA FISCAL ELETRÔNICA [CLIQUE AQUI]  
    20/10/2010 - Novo Sistema de Exportação da SECEX é apresentado durante Seminário no MDIC [CLIQUE AQUI]  
    20/10/2010 - Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final (Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10) [CLIQUE AQUI]  
    15/10/2010 - Nota Técnica Resolução 116 [BAIXAR]  
    14/10/2010 - Proposta da nova redação da minuta da IN sobre a implementação do OEQ - Operador Econômico Qualificado [BAIXAR]  
     08/10/2010 - Circular SECEX nº. 44, de 06/10/10, a respeito do NOVOEX. [CLIQUE AQUI]  
    07/10/2010 - ATA DA 242ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [BAIXAR]  
    05/10/2010 - SECRETARIA DA FAZENDA - COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA- Portaria CAT 154, de 24-09-2010 - Disciplina o procedimento para reconhecimento do recolhimento efetuado em operação de importação.... [BAIXAR]  
    01/10/2010 - IMPORTANTE E DE INTERESSE DE TODOS - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO - PROCOMEX O SINDICOMIS/ACTC vem acompanhando e trabalhando, como membro ativo do PROCOMEX, na elaboração do texto minuta da IN que irá normatizar a atividade do OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO [CLIQUE AQUI]  
    28/09/2010 - COMUNICADO AEROPORTO GUARULHOS [CLIQUE AQUI]  
    IMPORTANTE E URGENTE24/09/2010 - CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE CARGA AÉREA [CLIQUE AQUI]  
    24/09/2010 - Está mais simples e prático identificar a aplicação da substituição tributária em operações interestaduais (FISCOSoft) [BAIXAR]  
    24/09/2010Certificação Digital: Palestra na Fecomercio - Fique atento com a nova exigência. Palestra será dia 8 de outubro, na sede da Federação [CLIQUE AQUI]  
    21/09/2010 - MENOS BUROCRÁTICO, NOVO SISCOMEX SERÁ LANÇADO EM OUTUBRO [CLIQUE AQUI]  
    14/09/2010 - ATA DA 241ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [BAIXAR]  
    08/09/2010 - INFRAERO do Aeroporto Internacional de São Paulo-3 [BAIXAR]  
    08/09/2010 - Comunicado SRRF - Documentação básica para os Regimes Aduaneiros Especiais [BAIXAR]  
    01/09/2010 - Novas Regras para uso da senha rede - Siscomex [CLIQUE AQUI]  
    03/08/2010 - RADAR SIMPLIFICADO - DOCUMENTOS E ORIENTAÇÕES [BAIXAR]  
    25/08/2010 - RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES [BAIXAR]  
    20/08/2010 - APRESENTAÇÃO CIRCULAR SI/039/10 - FINANCIAMENTO PROEX  [CLIQUE AQUI]  
    11/08/2010 - ATA DA 240ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [BAIXAR]  
    13/08/2010 - COMUNICADO INFRAERO GRU [BAIXAR]  
    13/08/2010 - COMUNICADO – CAC n.º  06/2010 [BAIXAR]  
    13/08/2010 - COMUNICADO – CAC n.º 07/2010 [BAIXAR]  
    13/08/2010 - Missão Brasileira na Europa [APRESENTAÇÃO - CLIQUE AQUI] [FICHA DE INSCRIÇÃO]
    10/08/2010 - AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA [CLIQUE AQUI]  
    06/08/2010 - REUNIÃO INFRAERO - 12/08/2010 [CLIQUE AQUI]  
    06/08/2010 - LEI Nº. 12.291/2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços [BAIXAR]  
    06/08/2010 - PARCERIA SINDICOMIS - FECOMERCIO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL [BAIXAR]  
    03/08/2010 - 6ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro 2º Seminário de Estudos Aduaneiros [CLIQUE AQUI]  
    03/08/2010 - Os procedimentos a serem adotados a partir de 01/08/10, aplicam-se ao Aeroporto de Viracopos - VCP [BAIXAR]  
    27/07/2010 - PONTO ELETRÔNICO - GOVERNO ADIA A OBRIGATORIEDADE POR 3 MESES [BAIXAR]  
    23/07/2010 - CNC acompanha implementação do ponto eletrônico nas empresas [CLIQUE AQUI]  
    19/07/2010 - MTE lança sistema on-line de homologação de rescisões de contratos de trabalho [CLIQUE AQUI] [BAIXAR]
    15/07/2010  -  STJ responsabiliza Agente de Carga por ressarcimento à Seguradora [CLIQUE AQUI]  
    12/07/2010 - RECEITA FEDERAL aperta o cerco contra os contribuintes [CLIQUE AQUI]  
    12/07/2010 - RECEITA FEDERAL E CONTROLE CAMBIAL RETROATIVO A 2006 [CLIQUE AQUI]

    [BAIXAR]

    05/07/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - MINISTÉRIO  DO  TRABALHO  Atendendo ao Oficio/GAB/SRTE/ nº 2010, do Superintendente  Regional   do    Trabalho   e   Emprego no Estado de São Paulo, Sr. José Roberto de Melo que, anexamos a presente, informamos a todas   as    empresas    associadas  e  filiadas   a  obrigatoriedade  do   recolhimento  da contribuição sindical, em conformidade aos artigos 578 e seguintes da CLT.

    [CLIQUE AQUI]

    [BAIXAR]

    05/07/2010 - TABELA DA INFRAERO GRU [BAIXAR]  
    30/06/2010 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.316, DE 31/05/2010 [CLIQUE AQUI]  
    24/06/2010 - Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano (Notícias Agência Brasil - ABr) [CLIQUE AQUI]  
    22/06/2010 - Alterações no Regulamento Aduaneiro [CLIQUE AQUI]  
     17/06/2010 - Prorrogação de prazo para cobrança de novos valores [BAIXAR]  
    "URGENTE"15/06/2010 - Primeira Seção do STJ edita nova Súmula 436 no sentido de que credito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco... [CLIQUE AQUI]  
    07/06/2010 - SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES PARA AS REUNIÕES DA CCT [CLIQUE AQUI]  
    07/06/2010 - COMUNICADO - Procedimentos no recebimento e liberações de processos na Importação [BAIXAR]  
    02/06/2010 - Previdência Social anuncia mudanças no FAP - Fonte (Jornal Valor Econômico) [BAIXAR]  
    01/06/2010 - Ata 238ª Reunião da Comissão de Coordenação de Carga Aérea e do conselho de usuários [BAIXAR]  
    31/05/2010 - Crédito tributário de conta de energia é liberado [CLIQUE AQUI]  
    13/05/2010 - SISCOMEX CARGA - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NO RADAR [CLIQUE AQUI]  
    12/05/2010 - JORNADA DE TRABALHO -  sindicatos aceitam proposta intermediária de Temer [CLIQUE AQUI]  
    12/05/2010 - Comunicado Anvisa [CLIQUE AQUI]  
    10/05/2010 - Governo lança medidas para aumentar competitividade das exportações - Veja as novas regras: [CLIQUE AQUI]  
    07/05/2010 - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CIRCULAR No. 15, DE 5 DE MAIO DE 2010 - D.O.U. 06/05/10, 1 - O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos: [BAIXAR]  
    27/04/2010 - COBRANÇA DE PREÇO ESPECÍFICO [CLIQUE AQUI]  
    27/04/2010 - COMUNICADO EQDEI [CLIQUE AQUI]  
    23/04/2010 - PACKING LIST ORIGINAL - NÃO ASSINADO [CLIQUE AQUI]  
    19/04/2010 - NOTÍCIA SISCOMEX - ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DO MÓDULO ORIENTADOR DO SISCOMEX [CLIQUE AQUI]  
    19/04/2010 - COMUNICADO - OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO PACKING LIST ORIGINAL E ASSINADO [CLIQUE AQUI]  
    31/03/2010 - Intermodal South América 2010 e mais uma vez o SINDICOMIS/ACTC estará participando desse importante evento com seu estande próprio [CLIQUE AQUI]  
    29/03/2010 - ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2, DE 22 DE MARÇO DE 2010 - D.O.U. 25/03/10, 1 - Dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos previstos na IN SRF Nº. 650/2006.  O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de conferir maior controle dos documentos e dos prazos previstos na IN SRF No- 650, de 12/05/2006, publicada no DOU de 19/05/2006, tendo em vista ainda conferir maior transparência e racionalidade à atuação fiscal, resolve: [BAIXAR]  
    24/03/2010 - Líder do PT na Câmara Federal encontra empresários [CLIQUE AQUI]  
    24/03/2010 - São Paulo e Espírito Santo fecham acordo sobre ICMS e encerram disputa [BAIXAR]  
    16/03/2010 - A JORNADA DE TRABALHO E A PEC DO DESEMPREGO - CNC [BAIXAR]  
    12/03/2010 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SUSPENDE SEGURO CONTRA ACIDENTE [CLIQUE AQUI]  
    03/03/2010  - O programa SISVIGIAGRO está habilitado a partir de 01/03/2010, para receber e enviar e-mails Há necessidade de que o usuário faça a configuração dos computadores, acessando o programa. Entretanto para o Cadastro inicial de Importador e exportador, é necessário a entrega do Pen-Drive. - Qualquer informação sobre esse assunto, favor encaminhar e-mail para Aguinaldo Rodrigues: aguinaldo@bignet.com.br [BAIXAR]  
    NOTA TÉCNICA / SRT / MTE / Nº.64, CONSOLIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO  SINDICAL [CLIQUE AQUI]  
    22/02/2010  - PARCELAMENTO ESPECIAL DO ICMS REFERENTE A DÉBITOS DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO OU A RECOLHER POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA [CLIQUE AQUI]  
    18/02/2010  - Procedimentos para se cadastrar e cadastrar a empresa que representa [BAIXAR]  
    18/02/2010  -  CÂMARA  DOS  DEPUTADOS  -   Projeto  estabelece  conceito  para  a  figura  de importador  [CLIQUE AQUI]  
    11/02/2010 - O SEBRAE-SP e o SINDICOMIS – Sindicado das Comissárias de Despachos Aduaneiros, Cargas e Logística do Estado de São Paulo, unem-se para inovar no setor de serviço [CLIQUE AQUI]  
    11/02//2010 - Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias [BAIXAR]  
    29/01/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: UMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA >>> [CLIQUE AQUI]  
    28/01/2010 - Liminares conseguidas contra a alíquota do FAT [CLIQUE AQUI]  
    27/01/2010 - ICMS - Lei Estadual 13918 [BAIXAR]  
    15/12/2009 - Nota Técnica 202/2009 - Contribuição Sindical [CLIQUE AQUI]  
    30/11/2009 - Siscoserv será testado até início de 2010 [CLIQUE AQUI]  
    17/11/2009 - PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, AUMENTARA O DESEMPREGO, A INFORMALIDADE E A INFLAÇÃO VEJA PORQUE>>>  
    16/11/2009 - STJ pacifica entendimento sobre drawback (Notícias STJ) [CLIQUE AQUI]  
    15/10/2009 - Seminário  "Single  Window: A  Experiência Internacional e  o Projeto   para   o   Brasil"  -  30/10/2009 [CLIQUE AQUI]  
    09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Cadeia Logística Segura e Operador Econômico Autorizado - Dr. Luis Cláudio Santana Montenegro, Secretaria Especial de Portos / Presidência da República [BAIXAR]  
    09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Dra. Lytha Spindola, Câmara de Comércio Exterior - Secretaria Executiva   [BAIXAR]  
    09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Sr. Jaime Ramsley, Alfândega e Proteção de Fronteiras [BAIXAR]  
    09/10/2009 - Publicada a ABNT NBR ISO 28000 sobre Segurança da Cadeia Logística [CLIQUE AQUI]  
    30/09/2009 - CONVÊNIO ICMS 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 [CLIQUE AQUI]  

    Atenção29/09/2009 - Informamos a mudança do prefixo  dos telefones do Ministério do  Desenvolvimento, Industria e Comércio  Exterior MDIC para  2027 - Alterar os números desta coordenação para (61)2027-7083/(61)2027-7087/(61)2027-8282 e o fax para (61)2027-7467.

    24/09/2009 - SERARR - DMM - Comunicado recebido referente o AFRMM

    [CLIQUE AQUI]  
    17/09/2009 - CONSULTA AO SETOR PRIVADO - PRINCIPAIS GARGALOS ADUANEIROS NO BR Como é do conhecimento dos associados/filiados, o Sindicomis/ACTC participa ativamente da Aliança Procomex.....   [CLIQUE AQUI]  
    15/09/2009 - Alterações implantadas no Sistema Mercante [CLIQUE AQUI]  
    15/09/2009 - NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISCOMEX CARGA [CLIQUE AQUI]  
    10/09/2009 - Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias - Consulta sobre Interpretação de Legislação Tributaria - Modelos para petições [Baixar]
    [Baixar]
    [anexo1]
    [anexo2]
    [anexo3]
    04/09/2009 - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS [CLIQUE AQUI]  
    31/08/2009 - ATA DA 231ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS [CLIQUE AQUI]  
    31/08/2009 - Informação Infraero - Viracopos [CLIQUE AQUI]  
    24/08/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ME e EPP DECISÃO DO TRT 2ª REGIÃO (SÃO PAULO) [Baixar]  
    21/08/2009 - SERARR SANTOS - CADASTRO [CLIQUE AQUI]  

    11/08/2009 - Comunicado - Form A - Região de Santos e Problemas de LI Substitutiva

    [CLIQUE AQUI]  
    11/08/2009 - Ata validada Assembléia Geral PROCOMEX [Baixar] [Relatório-Baixar]
    05/08/2009 - WORKSHOP “PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO” REALIZADO PELO SINDICOMIS/ACTC     [CLIQUE AQUI]  [APRESENTAÇÃO]
    05/08/2009 - NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº.64, CONSOLIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL [CLIQUE AQUI]  
    05/08/2009 - PROBLEMAS COM LI SUBSTITUTIVA [CLIQUE AQUI]  
    04/08/2009 - SINDICOMIS/ACTC participam da GUARUEX 2 "A Inserção da Micro, Pequena e Média Empresa no Comércio Internacional" [CLIQUE AQUI]  

     

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