| 25/08/2010 - RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES | [BAIXAR] | |
| 20/08/2010 - APRESENTAÇÃO CIRCULAR SI/039/10 - FINANCIAMENTO PROEX | [CLIQUE AQUI] | |
| 11/08/2010 - ATA DA 240ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS | [BAIXAR] | |
| 13/08/2010 - COMUNICADO INFRAERO GRU | [BAIXAR] | |
| 13/08/2010 - COMUNICADO – CAC n.º 06/2010 | [BAIXAR] | |
| 13/08/2010 - COMUNICADO – CAC n.º 07/2010 | [BAIXAR] | |
| 13/08/2010 - Missão Brasileira na Europa | [APRESENTAÇÃO - CLIQUE AQUI] | [FICHA DE INSCRIÇÃO] |
| 10/08/2010 - AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA | [CLIQUE AQUI] | |
| 06/08/2010 - REUNIÃO INFRAERO - 12/08/2010 | [CLIQUE AQUI] | |
| 06/08/2010 - LEI Nº. 12.291/2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços | [BAIXAR] | |
| 06/08/2010 - PARCERIA SINDICOMIS - FECOMERCIO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL | [BAIXAR] | |
| 03/08/2010 - 6ª Reunião Mundial de Direito Aduaneiro 2º Seminário de Estudos Aduaneiros | [CLIQUE AQUI] | |
| 03/08/2010 - Os procedimentos a serem adotados a partir de 01/08/10, aplicam-se ao Aeroporto de Viracopos - VCP | [BAIXAR] | |
| 27/07/2010 - MEDIDA PROVISÓRIA No 497, DE 27 DE JULHO DE 2010 - Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências | [BAIXAR] | |
| 27/07/2010 - PONTO ELETRÔNICO - GOVERNO ADIA A OBRIGATORIEDADE POR 3 MESES | [BAIXAR] | |
| 23/07/2010 - CNC acompanha implementação do ponto eletrônico nas empresas | [CLIQUE AQUI] | |
| 19/07/2010 - MTE lança sistema on-line de homologação de rescisões de contratos de trabalho | [CLIQUE AQUI] | [BAIXAR] |
| 19/07/2010 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2010 - SINDICATO DE SÃO PAULO | [BAIXAR] | |
| 19/07/2010 - COMUNICADO - NOVA DATA PARA O CURSOS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE | [CLIQUE AQUI] | |
| 15/07/2010 - STJ responsabiliza Agente de Carga por ressarcimento à Seguradora | [CLIQUE AQUI] | |
| 12/07/2010 - RECEITA FEDERAL aperta o cerco contra os contribuintes | [CLIQUE AQUI] | |
| 12/07/2010 - RECEITA FEDERAL E CONTROLE CAMBIAL RETROATIVO A 2006 | [CLIQUE AQUI] | |
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05/07/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO Atendendo ao Oficio/GAB/SRTE/ nº 2010, do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, Sr. José Roberto de Melo que, anexamos a presente, informamos a todas as empresas associadas e filiadas a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, em conformidade aos artigos 578 e seguintes da CLT. |
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| 05/07/2010 - TABELA DA INFRAERO GRU | [BAIXAR] | |
| 30/06/2010 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - NOVA METODOLOGIA RESOLUÇÃO MPS/CNPS Nº 1.316, DE 31/05/2010 | [CLIQUE AQUI] | |
| 24/06/2010 - Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano (Notícias Agência Brasil - ABr) | [CLIQUE AQUI] | |
| 22/06/2010 - Alterações no Regulamento Aduaneiro | [CLIQUE AQUI] | |
| 17/06/2010 - Prorrogação de prazo para cobrança de novos valores | [BAIXAR] | |
| 15/06/2010 - Primeira Seção do STJ edita nova Súmula 436 no sentido de que credito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco... | [CLIQUE AQUI] | |
| 07/06/2010 - SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES PARA AS REUNIÕES DA CCT | [CLIQUE AQUI] | |
| 07/06/2010 - COMUNICADO - Procedimentos no recebimento e liberações de processos na Importação | [BAIXAR] | |
| 02/06/2010 - Previdência Social anuncia mudanças no FAP - Fonte (Jornal Valor Econômico) | [BAIXAR] | |
| 01/06/2010 - Ata 238ª Reunião da Comissão de Coordenação de Carga Aérea e do conselho de usuários | [BAIXAR] | |
| 31/05/2010 - Crédito tributário de conta de energia é liberado | [CLIQUE AQUI] | |
| 13/05/2010 - SISCOMEX CARGA - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NO RADAR | [CLIQUE AQUI] | |
| 12/05/2010 - JORNADA DE TRABALHO - sindicatos aceitam proposta intermediária de Temer | [CLIQUE AQUI] | |
| 12/05/2010 - Comunicado Anvisa | [CLIQUE AQUI] | |
| 10/05/2010 - Governo lança medidas para aumentar competitividade das exportações - Veja as novas regras: | [CLIQUE AQUI] | |
| 07/05/2010 - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CIRCULAR No. 15, DE 5 DE MAIO DE 2010 - D.O.U. 06/05/10, 1 - O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos: | [BAIXAR] | |
| 27/04/2010 - COBRANÇA DE PREÇO ESPECÍFICO | [CLIQUE AQUI] | |
| 27/04/2010 - COMUNICADO EQDEI | [CLIQUE AQUI] | |
| 23/04/2010 - PACKING LIST ORIGINAL - NÃO ASSINADO | [CLIQUE AQUI] | |
| 19/04/2010 - NOTÍCIA SISCOMEX - ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DO MÓDULO ORIENTADOR DO SISCOMEX | [CLIQUE AQUI] | |
| 19/04/2010 - COMUNICADO - OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO PACKING LIST ORIGINAL E ASSINADO | [CLIQUE AQUI] | |
| 31/03/2010 - Intermodal South América 2010 e mais uma vez o SINDICOMIS/ACTC estará participando desse importante evento com seu estande próprio | [CLIQUE AQUI] | |
| 29/03/2010 - ORDEM DE SERVIÇO Nº. 2, DE 22 DE MARÇO DE 2010 - D.O.U. 25/03/10, 1 - Dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos previstos na IN SRF Nº. 650/2006. O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de conferir maior controle dos documentos e dos prazos previstos na IN SRF No- 650, de 12/05/2006, publicada no DOU de 19/05/2006, tendo em vista ainda conferir maior transparência e racionalidade à atuação fiscal, resolve: | [BAIXAR] | |
| 24/03/2010 - Líder do PT na Câmara Federal encontra empresários | [CLIQUE AQUI] | |
| 24/03/2010 - São Paulo e Espírito Santo fecham acordo sobre ICMS e encerram disputa | [BAIXAR] | |
| 16/03/2010 - A JORNADA DE TRABALHO E A PEC DO DESEMPREGO - CNC | [BAIXAR] | |
| 12/03/2010 - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SUSPENDE SEGURO CONTRA ACIDENTE | [CLIQUE AQUI] | |
| 03/03/2010 - O programa SISVIGIAGRO está habilitado a partir de 01/03/2010, para receber e enviar e-mails Há necessidade de que o usuário faça a configuração dos computadores, acessando o programa. Entretanto para o Cadastro inicial de Importador e exportador, é necessário a entrega do Pen-Drive. - Qualquer informação sobre esse assunto, favor encaminhar e-mail para Aguinaldo Rodrigues: aguinaldo@bignet.com.br | [BAIXAR] | |
| NOTA TÉCNICA / SRT / MTE / Nº.64, CONSOLIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | [CLIQUE AQUI] | |
| 22/02/2010 - PARCELAMENTO ESPECIAL DO ICMS REFERENTE A DÉBITOS DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO OU A RECOLHER POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA | [CLIQUE AQUI] | |
| 18/02/2010 - Procedimentos para se cadastrar e cadastrar a empresa que representa | [BAIXAR] | |
| 18/02/2010 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - Projeto estabelece conceito para a figura de importador | [CLIQUE AQUI] | |
| 11/02/2010 - O SEBRAE-SP e o SINDICOMIS – Sindicado das Comissárias de Despachos Aduaneiros, Cargas e Logística do Estado de São Paulo, unem-se para inovar no setor de serviço | [CLIQUE AQUI] | |
| 11/02//2010 - Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias | [BAIXAR] | |
| 29/01/2010 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: UMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA | [CLIQUE AQUI] | |
| 28/01/2010 - Liminares conseguidas contra a alíquota do FAT | [CLIQUE AQUI] | |
| 27/01/2010 - ICMS - Lei Estadual 13918 | [BAIXAR] | |
| 15/12/2009 - Nota Técnica 202/2009 - Contribuição Sindical | [CLIQUE AQUI] | |
| 30/11/2009 - Siscoserv será testado até início de 2010 | [CLIQUE AQUI] | |
| 17/11/2009 - PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRATA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, AUMENTARA O DESEMPREGO, A INFORMALIDADE E A INFLAÇÃO | VEJA PORQUE>>> | |
| 16/11/2009 - STJ pacifica entendimento sobre drawback (Notícias STJ) | [CLIQUE AQUI] | |
| 15/10/2009 - Seminário "Single Window: A Experiência Internacional e o Projeto para o Brasil" - 30/10/2009 | [CLIQUE AQUI] | |
| 09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Cadeia Logística Segura e Operador Econômico Autorizado - Dr. Luis Cláudio Santana Montenegro, Secretaria Especial de Portos / Presidência da República | [BAIXAR] | |
| 09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Dra. Lytha Spindola, Câmara de Comércio Exterior - Secretaria Executiva | [BAIXAR] | |
| 09/10/2009 - Apresentações dos palestrantes no Seminário Procomex - Sr. Jaime Ramsley, Alfândega e Proteção de Fronteiras | [BAIXAR] | |
| 09/10/2009 - Publicada a ABNT NBR ISO 28000 sobre Segurança da Cadeia Logística | [CLIQUE AQUI] | |
| 30/09/2009 - CONVÊNIO ICMS 85, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 | [CLIQUE AQUI] | |
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29/09/2009 - Informamos a mudança do prefixo dos telefones do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior MDIC para 2027 - Alterar os números desta coordenação para (61)2027-7083/(61)2027-7087/(61)2027-8282 e o fax para (61)2027-7467. |
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24/09/2009 - SERARR - DMM - Comunicado recebido referente o AFRMM |
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| 17/09/2009 - CONSULTA AO SETOR PRIVADO - PRINCIPAIS GARGALOS ADUANEIROS NO BR Como é do conhecimento dos associados/filiados, o Sindicomis/ACTC participa ativamente da Aliança Procomex..... | [CLIQUE AQUI] | |
| 15/09/2009 - Alterações implantadas no Sistema Mercante | [CLIQUE AQUI] | |
| 15/09/2009 - NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISCOMEX CARGA | [CLIQUE AQUI] | |
| 10/09/2009 - Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias - Consulta sobre Interpretação de Legislação Tributaria - Modelos para petições |
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| 04/09/2009 - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | [CLIQUE AQUI] | |
| 03/09/2009 - CERTIFICAÇÕES - EXPORTAÇÕES PARA NIGÉRIA E CONTINENTE AFRICANO | [CLIQUE AQUI] | |
| 31/08/2009 - ATA DA 231ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA AÉREA E DO CONSELHO DE USUÁRIOS | [CLIQUE AQUI] | |
| 31/08/2009 - Informação Infraero - Viracopos | [CLIQUE AQUI] | |
| 24/08/2009 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ME e EPP DECISÃO DO TRT 2ª REGIÃO (SÃO PAULO) | [Baixar] | |
| 21/08/2009 - SERARR SANTOS - CADASTRO | [CLIQUE AQUI] | |
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11/08/2009 - Comunicado - Form A - Região de Santos e Problemas de LI Substitutiva |
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| 11/08/2009 - Ata validada Assembléia Geral PROCOMEX | [Baixar] | [Relatório-Baixar] |
| 05/08/2009 - WORKSHOP “PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO” REALIZADO PELO SINDICOMIS/ACTC | [CLIQUE AQUI] | [APRESENTAÇÃO] |
| 05/08/2009 - NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº.64, CONSOLIDA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL | [CLIQUE AQUI] | |
| 05/08/2009 - PROBLEMAS COM LI SUBSTITUTIVA | [CLIQUE AQUI] | |
| 04/08/2009 - SINDICOMIS/ACTC participam da GUARUEX 2 "A Inserção da Micro, Pequena e Média Empresa no Comércio Internacional" | [CLIQUE AQUI] | |
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