Notícias


Destaques do Diário Oficial da União {27/7/22}

ANTAQ apresentará relatório sobre impactos da pandemia da Covid-19 no transporte marítimo nesta quinta-feira (28)

Apresentação acontecerá durante a 27ª Reunião Extraordinária de Diretoria


Anvisa publica redistribuição de áreas por diretores

Norma estabelece qual diretor ficará responsável por cada uma das áreas da Agência.

Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)

As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024


Superávit da balança comercial chega a US$ 39,63 bilhões no ano, até a quarta semana de julho

Corrente de comércio em 2022 já atinge US$ 336,75 bilhões; em julho, saldo positivo é de US$ 5,32 bilhões, com US$ 24,07 bilhões em exportações e US$ 18,75 bilhões em importações

Destaques do Diário Oficial da União {26/7/22}


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022

Estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.


Destaques do Diário Oficial da União {25/7/22}

Embarcações da Karpowership chegam ao Porto de Itaguaí


Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul

Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995

INSS adia novamente bloqueio de benefício por falta de reabilitação profissional



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