RESOLUÇÃO

    16/09/2011 - RESOLUÇÃO Nº. 65, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 [Baixar]
    11/08/2011 - RESOLUÇÃO CAMEX   N°. 57, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Altera para   2%  ( dois  por  cento )   as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários [BAIXAR]
    11/08/2011 - RESOLUÇÃO CAMEX N° 56,  DE  9   DE AGOSTO DE 2011-Altera para 2%  ( dois por cento ),  até  31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários [BAIXAR]
    11/08/2011 - RESOLUÇÃO CAMEX N° 55, DE 9 AGOSTO DE 2011-Altera a Resolução CAMEX nº 35, de 22 de novembro de 2006 [BAIXAR]
    09/06/2011 - CAMEX -RESOLUÇÃO Nº. 40 de 08/06/2011 Institui o GC Mercosul [BAIXAR]
    09/11/2010 - RESOLUÇÃO Nº. 80, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 [CLIQUE AQUI]
    15/10/2010 - Resolução 116 de 20-10-2009 - Dispõe sobre Serviços Auxiliares ao Transp. Aéreo [BAIXAR]
    10/11/2009 - RESOLUÇÃO ANAC Nº 116, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 - DOU 23.10.2009 - A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XXI, da mesma Lei, 5º, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 102 a 104 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o deliberado na Reunião de Diretoria realizada em 20 de outubro de 2009, resolve: [Baixar]
    08/09/2010 - Resoluções Camex 67 e 68 [BAIXAR]
    08/09/2010 - Resolução CAMEX nº. 65 - 02-09-10 - D.O.U. 03-09-10, 1 - [BAIXAR]
    31/08/2009 - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR RESOLUÇÃO No. 45, DE 26/08/2009 D.O.U. 27/08/09, 1 - O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, conforme o deliberado em reunião realizada no dia 26-08-2009, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 10.184, de 12- de fevereiro de 2001, com redação dada pela Lei nº. 11.499, de 28 de junho de 2007, e no inciso IX do  art.  2º  do  Decreto  nº.  4.732, de  10  de  junho  de  2003, resolve: [Baixar]
    24/08/2009 - Resolução nº 41, de 12 de agosto de 2009, que ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. [Baixar]
    24/08/2009 - Resolução nº 42, de 12 de agosto de 2009, que ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários. [Baixar]
    17/06/2010 - RESOLUÇÃO Nº. 139, DE 9 DE MARÇO DE 2010 [BAIXAR]
    20/05/2009 - RESOLUÇÃO Nº1, DE 15 DE MAIO DE 2009 D.O.U. 19/05/2009, 1 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE.

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    03/04/2009 -     Resoluções Camex 17 e 18 de 26/03/2009...        --
    [CAMEX17]

    [CAMEX18]
     
    19/02/2009 - GOVERNO  AMPLIA LINHA  DE CREDITO Á EXPORTAÇÃO - Resolução  CAMEX  nº. 10  de  17 de  fevereiro de 2009 [CLIQUE AQUI][Baixar]
    08/01/2009 - RDC Nº. 99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial [BAIXAR]
    08/01/2009 - Resolução Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP (SUSEP) nº. 197 de 16.12.2008, D.O.U.: 19.12.2008 [CLIQUE AQUI]

    12/12/2008 - Resolução Nº. 77 de 10 de dezembro de 2008 - Alíquotas do imposto de Importação sobre bens de capital na condição de ex-tarifários

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    18/11/08 - Resolução RDC nº 81 - DOU 06-11-2008 Vigilância Sanitária - Dispôe sobre o Regulamento Técnico de Bens e produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária [BAIXAR]
    Resolução nº 47 de 24/07/08 [Baixar]