Siscomex Carga ou Sistema Carga  
(Data: 21/02/08)

Prezados Associados,

Retransmitimos abaixo, comunicado da Alfândega do Porto de Santos, referente à certificação digital.

Atenciosamente,


HAROLDO SILVEIRA PICCINA LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
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Prezados,

Repasso a informação do Sr. Chefe do Setec (Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação) da Alfândega do Porto de Santos, referente à certificação digital.

Aproveito a oportunidade para solicitar que orientem os seus associados no sentido de que, ao se referirem ao sistema que deverá entrar em vigor no dia 31 de março próximo, só utilizem as denominações Siscomex Carga ou Sistema Carga, abolindo a outra, anteriormente usada.

Atenciosamente,

Cleide Lélis Alves dos Santos Simões.
Chefe da Eqman/Divig.

INFORMAÇÂO:

> Por gentileza, confirmar que, além da certificação digital , o treinando que fizer inscrição para o curso deverá também ter senha de acesso ao Mercante em produção, já que o ambiente de teste atual só é acessado por aqueles que já utilizam o Mercante (antiga versão - produção).

Quanto à habilitação nos perfis do sistema carga, na implantação do sistema, os que estiverem ativos no mercante serão automaticamente habilitados no ambiente do carga, tanto para os treinamentos quanto para a produção. Senão, será necessário entrar com formulário de habilitação.

http://www.receita.fazenda.gov.br/...Siscomex.doc

Todos os novos sistemas estão sendo desenvolvidos, seja para o público interno ou externo, com acesso via Certificado Digital e-CPF. Este Certificado é uma especificação da Receita dentro do padrão ICP Brasil. Mas o fornecimento ao contribuinte, devido aos custos envolvidos, é feito por empresas privadas. O contribuinte deve buscar informações nos links abaixo.

(Serviços->Certificados Digitais)
http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/defaultatendCertDigital.htm

(Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ)
http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/SolicEmRenRevCD.htm


> Entendo que o treinamento será aberto a qualquer usuário e as senhas de acesso em ambiente de > treinamento serão fornecidas pelo ministrador do treinamento na data e local do treinamento.

Fazer todas as habilitações no dia tomaria muito tempo do treinamento. Caso a pessoa não esteja hoje habilitada e com senha ativa no Mercante, no caso de representantes de Armadores e Agentes de Carga, ou Siscomex, no caso de Depositários e Consignatários, é necessário entrar com formulário de habilitação no GCRIN, na semana anterior ao treinamento. Lembro que deve acompanhar o formulário cópias autenticadas de documento de identidade e PIS/PASEP ou RDA. Sugiro também já pedir habilitação nos dois ambientes (treinamento e produção), já que não imagino o motivo de um funcionário fazer o curso se não irá trabalhar no sistema. No caso de Operadores Portuários, aguardamos a Norma Corep que definirá o cadastramento.

Paulo, Alexandre, favor corrigir se acharem necessário.

Segue mapa idealizado pelo Eduardo e mantido pelo Setec, sobre procedimentos de habilitação (Portaria 885) nos ambientes produção e treinamento.

mapa_setec_versao_4_carga_31-01-08.doc

mapa_setec_versao_4_treinamento_31-01-08.doc


Atenciosamente,

Ivan da Silva Brasílico
Chefe do SETEC
Alfândega do Porto de Santos
(13) 4009-1554